{"id":376,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2021","link_detail_backend":"/materia/376","metadata":{},"numero":7,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-11-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":true,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"Cria cargos, altera o n\u00famero de vagas e nomenclatura de cargos de provimento em comiss\u00e3o, alteras os anexos constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10.12.2013 que disp\u00f5e sobre os cargos de provimento em Comiss\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, define atribui\u00e7\u00f5es, cria cargos, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial, altera o n\u00famero de vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modifica\u00e7\u00f5es posteriores e a Lei Complementar n\u00ba 63 de 30.12.2009 que Disp\u00f5es sobre o Novo Plano de Carreira, cargos e sal\u00e1rios - PCCS do Magist\u00e9rio e dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritis e legisla\u00e7\u00e3o posterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Cria cargos, altera o n\u00famero de vagas e nomenclatura de cargos de provimento em comiss\u00e3o, alteras os anexos constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10.12.2013 que disp\u00f5e sobre os cargos de provimento em Comiss\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, define atribui\u00e7\u00f5es, cria cargos, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial, altera o n\u00famero de vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modifica\u00e7\u00f5es posteriores e a Lei Complementar n\u00ba 63 de 30.12.2009 que Disp\u00f5es sobre o Novo Plano de Carreira, cargos e sal\u00e1rios - PCCS do Magist\u00e9rio e dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritis e legisla\u00e7\u00e3o posterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nMat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, Rufino Cl\u00f3vis Folador prefeito em exerc\u00edcio.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/plc_07-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-03-15T09:12:54.045771-03:00","ip":"186.216.156.113","ultima_edicao":"2022-03-15T08:56:51.260521-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[150]}