{"id":389,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2022","link_detail_backend":"/materia/389","metadata":{},"numero":3,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-02-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"Cria cargos, altera o n\u00famero de vagas de cargos de provimento em comiss\u00e3o, altera os anexos constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10.12.2013 que disp\u00f5e sobre os cargos de provimento em Comiss\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, define atribui\u00e7\u00f5es, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial, altera o n\u00famero e vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modifica\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Cria cargos, altera o n\u00famero de vagas de cargos de provimento em comiss\u00e3o, altera os anexos constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10.12.2013 que disp\u00f5e sobre os cargos de provimento em Comiss\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, define atribui\u00e7\u00f5es, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial, altera o n\u00famero e vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modifica\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cria cargos e vagas de cargos em comiss\u00e3o. Aumenta o n\u00famero de vagas de cargos de provimento efetivo. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria do prefeito municipal Keny Soares Rodrigues.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/plc_03-2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-04-25T09:32:56.865471-03:00","ip":"186.216.156.113","ultima_edicao":"2022-04-25T09:22:28.869022-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[18]}