{"id":448,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2022","link_detail_backend":"/materia/448","metadata":{},"numero":5,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-05-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"Altera o item I.II do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 152, de 24 de fevereiro de 2022 que altera vencimentos, cria cargos de provimento em comiss\u00e3o, constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10 de dezembro de 2013, cria cargos de provimento efetivo, altera n\u00famero de vagas e altera vencimentos de cargos de provimento efetivo constantes da Lei Complementar n\u00ba 38 de 28 de agosto de 2007 e cria cargos e altera n\u00famero de vagas de provimento efetivo, constantes da Lei Complementar n\u00ba 63 de 30 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Altera o item I.II do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 152, de 24 de fevereiro de 2022 que altera vencimentos, cria cargos de provimento em comiss\u00e3o, constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10 de dezembro de 2013, cria cargos de provimento efetivo, altera n\u00famero de vagas e altera vencimentos de cargos de provimento efetivo constantes da Lei Complementar n\u00ba 38 de 28 de agosto de 2007 e cria cargos e altera n\u00famero de vagas de provimento efetivo, constantes da Lei Complementar n\u00ba 63 de 30 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mat\u00e9ria legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito Dr. Keny Soares Rodrigues.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/plc_05-2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-08-11T09:52:13.758528-03:00","ip":"186.216.156.113","ultima_edicao":"2022-08-11T09:43:03.509675-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[18]}