{"id":651,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2022","link_detail_backend":"/materia/651","metadata":{},"numero":1,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-01-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":true,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"Cria cargos, altera o n\u00famero de vagas de cargos de provimento em comiss\u00e3o, altera os anexos constantes da Lei Complementar n\u00ba 92, 10.12.2013 que disp\u00f5e sobre os cargos de provimento em Comiss\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, define atribui\u00e7\u00f5es, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial, altera o n\u00famero e vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos da Lei Complementar n\u00ba 38, de 28.08.2007, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modifica\u00e7\u00f5es posteriores e a Lei Complementar n\u00ba 63, de 30.12.2009, que disp\u00f5es sobre o Novo Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios - PCCS do Magist\u00e9rio e dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritis e legisla\u00e7\u00e3o posterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Cria cargos, altera o n\u00famero de vagas de cargos de provimento em comiss\u00e3o, altera os anexos constantes da Lei Complementar n\u00ba 92, 10.12.2013 que disp\u00f5e sobre os cargos de provimento em Comiss\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, define atribui\u00e7\u00f5es, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial, altera o n\u00famero e vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos da Lei Complementar n\u00ba 38, de 28.08.2007, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modifica\u00e7\u00f5es posteriores e a Lei Complementar n\u00ba 63, de 30.12.2009, que disp\u00f5es sobre o Novo Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios - PCCS do Magist\u00e9rio e dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritis e legisla\u00e7\u00e3o posterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Keny Soares Rodrigues.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/plc_no_01-2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-28T11:31:10.101054-03:00","ip":"186.216.156.113","ultima_edicao":"2023-11-28T11:13:08.012507-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[18]}