{"id":879,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025","link_detail_backend":"/materia/879","metadata":{},"numero":2,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"Cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o e altera o n\u00famero de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas constantes na Lei Complementar n\u00ba 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar n\u00ba 92, de 10 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o e altera o n\u00famero de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas constantes na Lei Complementar n\u00ba 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar n\u00ba 92, de 10 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Cl\u00f3vis Folador.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/plc_no_002-2025_cria_cargos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-14T10:02:21.892246-03:00","ip":"131.221.247.159","ultima_edicao":"2025-04-09T13:19:48.998107-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[150]}