{"id":906,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025","link_detail_backend":"/materia/906","metadata":{},"numero":3,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"Altera a Lei Complementar n\u00ba 184, de 01 de abril de 2025 que cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o e altera o n\u00famero de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento de comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas constantes na Lei Complementar n\u00ba 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar n\u00ba 92, de 10 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Altera a Lei Complementar n\u00ba 184, de 01 de abril de 2025 que cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o e altera o n\u00famero de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento de comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas constantes na Lei Complementar n\u00ba 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar n\u00ba 92, de 10 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Cl\u00f3vis Folador.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/plc_no_003-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-05T10:45:19.322513-03:00","ip":"131.221.247.159","ultima_edicao":"2025-05-29T11:15:35.035684-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[150]}