{"id":991,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025","link_detail_backend":"/materia/991","metadata":{},"numero":7,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 038 DE 28 DE AGOSTO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 063 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAR CARREIRAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 038 DE 28 DE AGOSTO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 063 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAR CARREIRAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Cl\u00f3vis Folador.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/1_plc_no_007-2025_cria_cargos_carreiras_e_....pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T15:09:48.224217-03:00","ip":"131.221.247.159","ultima_edicao":"2026-03-23T15:09:46.897702-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[150]}