{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL CONSTRUIR UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO DA PASSA TR\u00caS."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11/2017-02_branquinho_-_quadra_poliesportiva_sao_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO DO PASSA TR\u00caS. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Albertino Barbosa da Silva - Professor Branquinho."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE ASFALTE AS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO, PRINCIPALMENTE A AVENIDA GUIMAR\u00c3ES ROSA."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REFORME A PRA\u00c7A DO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO DO PASSA TR\u00caS."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PRA\u00c7A NA VILA MARAVILHA COM EQUIPAMENTOS PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO QUE REALIZE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PO\u00c7O ARTESIANO NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM GALP\u00c3O DE 15 X 30 METROS NA COMUNIDADE DO RIACHO MORTO. "}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REFORME O RANCH\u00c3O DA VILA PALMEIRA."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM LABORAT\u00d3RIO P\u00daBLICO DE INFORM\u00c1TICA NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO DO PASSA TR\u00caS."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CRIE UMA EXTENS\u00c3O DA ESCOLA DE M\u00daSICA SANTA CEC\u00cdLIA PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO DO PASSA TR\u00caS."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL A COMPRA DE UM APARELHO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DA ORELHINHA NA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA EXTENS\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE PARA O DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE SINAL DE REDE WI-FI NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO DO PASSA TR\u00caS. "}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-MG."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-MG."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA MARAVILHA"}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EXECUTE A OPERA\u00c7\u00c3O DE REPARO NO ASFALTO DAS VIAS P\u00daBLICAS NO BAIRRO VEREDAS. "}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinzin da Vila Serrana", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA VILA SERRANA."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinzin da Vila Serrana", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COBERTURA E ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SERRANA, BEM COMO SUA REFORMA."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Camila Almeida, Nilvia Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL SUBSIDIAR OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSIVE ASSENTADOS COM HORAS GRATUITAS DE TRATOR COM IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS ADEQUADOS DESTINADOS A ARA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O DE SILAGEM, CURVAS DE N\u00cdVEIS E AINDA DESTINAR UMA DAS RETROESCAVADEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO EXCLUSIVAMENTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MICROBACIAS."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilvia Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RETORNO NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA CENTRAL MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA AGROVETERIN\u00c1RIA CAPUL, CONSTRUINDO AINDA UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NO LOCAL EM QUE FOR IMPLANTADO O RETORNO."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martina da Serraria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DO PASMADO, INCLUINDO A SERRA QUE D\u00c1 ACESSO AO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martina da Serraria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA URUCUIA NO TRECHO ENTRE O CEMIT\u00c9RIO E O RIO URUCUIA."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martina da Serraria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A REFORMA DA BALSA JULIETA (BALSA DO RIO S\u00c3O DOMINGOS) BEM COMO PROV\u00ca-LA COM OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL CONSTRUIR UM PSF NO BAIRRO VEREDAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BAHIA, CRUZAMENTO COM A RUA SALINAS."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DOS CONSTANTES ROUBOS E ARROMBAMENTOS AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS. "}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/2017-30_wania_-_quadra_sao_vicente.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL REALIZE UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA S\u00c3O VICENTE NO QUE TANGE PRINCIPALMENTE A REPARA\u00c7\u00c3O E TROCA DE FIOS DA REDE DE ELETRICIDADE."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE A CASA DE APOIO NO DISTRITO FEDERAL EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1226 DE 12/09/2011."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martina da Serraria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PONTES EM TORNO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DA REFORMA DA PISTA DE SKATE E DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA CASEMG NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS \u00c0 RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DO M\u00c9DICO PSIQUIATRA NO CAPS - CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DA INFESTA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES NO CMEI EUNICE MARTINS, NO BAIRRO JARDIM, MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DA REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO BAIRRO CANA\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 RETOMADA DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, COMPRA DIRETA E MERENDA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS. "}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Branquinho, Camila Almeida, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DE PROCON, EXTINGUE O CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO QUE MENCIONA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 072-2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Branquinho, Camila Almeida, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO PREVISTO NOS ANEXOS V, VI E VIII NO GRUPO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 072/2010."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Camila Almeida, Martina da Serraria, Nilvia Prisco, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO MULHER DESTAQUE DE BURITIS/MG EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Branquinho, Camila Almeida, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITIS E O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES, NA FORMA DO INCISO \"X\", DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS E PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO ANO DE 2017 PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.283 DE 10.12..2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Camila Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS A PROFISS\u00c3O DE CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1349 DE 30.06.2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA \u00c1REA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO, ALTERA DESTINA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO IPREB - INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DE BURITIS, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES AS ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A AFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "677", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/677/pl_14-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para reconhecimento de d\u00edvida com credor que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "678", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/678/pl_16-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para reconhecimento de d\u00edvida com credor que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Camila Almeida, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON C\u00c2MARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Camila Almeida, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DE PROCON E SECRET\u00c1RIO DE PROCON."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR INTERESSE P\u00daBLICO A DISPOSITIVOS DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 003/2017."}]}