{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "84", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Camila Almeida, Did\u00e9, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/84/plc_07-2020_alt._lc_72.pdf", "ementa": "Altera os anexos I e III, da Lei Complementar n\u00ba 072/2010, com altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Complementar n\u00ba 104/2014, Lei Complementar n\u00ba 116/2016, e pela Lei Complementar n\u00ba 126/0018."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Camila Almeida, Did\u00e9, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/1_pl_02-2020.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritis e o subs\u00eddio dos vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toinzin da Vila Serrana", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/1_pl_10-2020.pdf", "ementa": "Cria o Distrito denominado Vila Serrana, altera as divisas do Distrito de Serra Bonita e as confronta\u00e7\u00f5es do Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas."}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Martina da Serraria, Nilvia Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/80/1_pl_12-2020.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos de Buritis para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/pl_14-2020.pdf", "ementa": "Revoga a lei municipal n\u00ba 848, de 02 de maio de 2001."}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/77/pl_17-2020.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Buritiense Integrado do Meio Ambiente - ABIMA"}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Fernando, Martina da Serraria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/pl_19-2020.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Vale do Urucuia"}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Camila Almeida, Did\u00e9, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/projeto_de_resolucao_01-2020.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos do cargo em Comiss\u00e3o de Coordenador do PROCON, na forma do inciso \u201cX\u201d do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secret\u00e1rio do Procon, autorizando a aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice do INPC, de acordo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo aprovado pelo Governo Federal para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Camila Almeida, Did\u00e9, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/86/pr_02-2020.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 332/2019, QUE REGULAMENTA A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ESTAGI\u00c1RIOS, PARA AUXILIAREM NOS SERVI\u00c7OS DA SECRETARIA DO F\u00d3RUM DESTA COMARCA DE BURITIS-MG, NA FORMA DO TERMO DE CONV\u00caNCIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Did\u00e9, Toinzin da Vila Serrana", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/pr_03-2020.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exerc\u00edcio 2017, nos termos do Parecer Pr\u00e9vio do TCE-MG, processo n\u00ba 1046880"}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Did\u00e9, Toinzin da Vila Serrana", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/1_pr_04-2020.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exerc\u00edcio 2018, nos termos do Parecer Pr\u00e9vio do TCE-MG, processo n\u00ba 1071728"}]}