{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "143", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacao_01-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo municipal que reforme a Pra\u00e7a no Distrito de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao_02-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que contrate um professor de m\u00fasica para ministrar aulas de viol\u00e3o no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_03-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que fa\u00e7a uma extens\u00e3o do Programa P\u00e3o e Leite para as Vilas e Distritos do munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_04-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a extens\u00e3o da pista de caminhada localizada na Avenida Bias Fortes at\u00e9 as proximidades do Posto de Combust\u00edvel Beira Rio."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_05-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Pra\u00e7as P\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_06-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_07-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de Banco de Sangue no munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao_08-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Secretaria de Obras, possa realizar a Reabilita\u00e7\u00e3o Ambiental no Lix\u00e3o de Buritis, Coleta Seletiva e fa\u00e7a do local uma Usina de Reciclagem."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacao_10-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que providencie o levantamento e cascalhamento das ruas n\u00e3o pavimentadas do Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas. De autoria do vereador Professor Branquinho."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao_12-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela de Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao_13-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal a conceder apoio financeiro para a reforma da sede da Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/indicacao_14-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras gest\u00f5es para que proceda a reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/indicacao_15-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, providenciar aparelho port\u00e1til visualizador de veias para unidade mista de sa\u00fade e laborat\u00f3rio municipal."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/indicacao_16-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de obras o seguinte: an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Floresta esquina com a rua Rui Barbosa, entre a C\u00e2mara Municipal/Refrig\u00e1s; e an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Monte Azul, bairro Veredas, em frente ao antigo campo do Buritis."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/indicacao_17-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre nos canteiros situados na Avenida Paran\u00e1 no Bairro Veredas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o e projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/indicacao_19-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da sua secretaria competente, an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na altura do cruzamento da Avenida Bandeirantes com Avenida Pedro Valadares Versiane, pr\u00f3ximo ao Posto 3M."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/indicacao_20-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal por meio de sua Secretaria competente: Realizar a reforma da Quadra de esportes da Vila Rosa e reforma nas depend\u00eancias do Centro Comunit\u00e1rio da Vila Rosa."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/indicacao_21-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da sua Secretaria competente que seja providenciado a ilumina\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios do munic\u00edpio."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/indicacao_22-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal incluir nos grupos priorit\u00e1rios do Plano Municipal de Imuniza\u00e7\u00e3o (vacina\u00e7\u00e3o) conta a covid-19, sejam inclu\u00eddos os profissionais da limpeza urbana, saneamento, como garis, coletores de lixo, recicladores de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/indicacao_23-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que possa encaminhar a esta Casa de Leis, em regime de urg\u00eancia, Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Idoso."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacao_24-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que possa promover campanhas nas m\u00eddias sociais e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, incentivando a destina\u00e7\u00e3o de recursos ao Fundo da Inf\u00e2ncia e do Adolescente por ocasi\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/indicacao_25-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Programa para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de Kits de suplementa\u00e7\u00e3o de vitaminas e minerais."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/indicacao_26-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da sua Secretaria competente: seja providenciado a reforma da instala\u00e7\u00e3o do Canil Municipal."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/indicacao_27-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que providencie realizar obras de melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Afonso Arinos, no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas, atrav\u00e9s da troca das l\u00e2mpadas fluorescentes/incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, e coloca\u00e7\u00e3o de postes do lado oposto da referida Avenida."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_28-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Ouro Preto, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Pedro Valadares Versiane."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao_29-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal  que promova o retorno dos Programas Sociais Academia da Sa\u00fade e NASF no munic\u00edpio de Buritis/MG"}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/indicacao_30-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que autorize a realiza\u00e7\u00e3o do curso p\u00f3s-COVID-19 para os fisioterapeuta do munic\u00edpio de Buritis/MG"}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/indicacao_31-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel para testagem r\u00e1pida da COVID-19."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/indicacao_32-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, promova o acesso \u00e0 rodovia MG-400 atrav\u00e9s da Rua Monteiro Lobato, no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/indicacao_33-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que construa vesti\u00e1rios masculino e feminino na quadra poliesportiva do Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/indicacao_34-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, construa um treno na encruzilhada que d\u00e1 acesso \u00e0s regi\u00f5es da Barriguda I e II."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/indicacao_35-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de um coveiro para o Cemit\u00e9rio Municipal do Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/indicacao_36-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o nos grupos priorit\u00e1rios de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 as pessoas portadoras de S\u00edndrome de Down, autismo e que apresentam defici\u00eancia intelectual e para pessoas portadoras de doen\u00e7as cr\u00f4nicas."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/indicacao_37-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da sua Secretaria competente que seja providenciado o recapeamento da pista de caminhada/ciclismo localizada na Avenida Central, iniciando-se no bairro Cana\u00e3 at\u00e9 o Bairro Jardim."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/indicacao_38-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado a reforma da pista de Skate, localizada na pra\u00e7a da CASEMG."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/indicacao_39-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente provid\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. Paran\u00e1 esquina com a rua Arax\u00e1 no bairro veredas."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/indicacao_40-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente provid\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o do canil municipal."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/indicacao_41-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal por interm\u00e9dio da de sua Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao ar livre Sa\u00fade na pra\u00e7a no Distrito de Vila Serrana."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/indicacao_42-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome das ruas do bairro Veredas."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/indicacao_43-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a provid\u00eancia  de instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av Urucuia esquina com a Minas Gerais, bairro centro."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/indicacao_44-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a provid\u00eancia de constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, para recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adultos."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/indicacao_45-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal por interm\u00e9dio da sua secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, arborizada e com um parquinho para crian\u00e7as, nos im\u00f3veis do munic\u00edpio situados no Bairro Jardim entre as ruas Ad\u00e3o Viana e Rua Pau Ferro, de frente com a Avenida Central."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/indicacao_46-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de mais um motorista de ambul\u00e2ncia com destina\u00e7\u00e3o para o Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/indicacao_47-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Executivo a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras de tecido, pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para fam\u00edlias de baixa renda de Buritis - MG, visando minimizar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus e salvar milh\u00f5es de vidas."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozanan", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/indicacao_48-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas nas fachadas das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Buritis contendo informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de atendimento."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/indicacao_49-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asfaltica na Rua Belmiro Rodrigues da Costa, no Bairro Israel Pinheiro, no munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/indicacao_50-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, pintura de redutores de velocidade (quebra-molas) e readequa\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/indicacao_51-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras providenciar um po\u00e7o artesiano, visando \u00e0 melhoria do abastecimento de \u00e1gua da Comunidade Barro Vermelho."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/indicacao_52-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Secretaria de Sa\u00fade promover a\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de um PSF no bairro Veredas, munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/indicacao_54-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Vila Rosa."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/indicacao_55-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria competente a provid\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua S\u00e3o Domingos n\u00ba 651 ao lado Oleg\u00e1rio do sandu\u00edche."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/indicacao_56-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a solicita\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de parques infantil adaptados com brinquedos inclusivos para crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/indicacao_57-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a limpeza do mato, do entulho de constru\u00e7\u00e3o, arrumar o restante do asfalto e do meio fio at\u00e9 o final localizada da rua Lindolfo Gon\u00e7alves Sobrinho no bairro Cana\u00e3."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/indicacao_58-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a providenciar a constru\u00e7\u00e3o de casas populares destinadas as pessoas de baixa renda nos Distritos de Serra Bonita, S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas e de Vila Serrana, e ainda, nas Vilas S\u00e3o Vicente e Vila Maravilha."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/indicacao_59-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria Municipal competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Dom Eliseu."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/ind_60-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria Municipal competente a Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a entre as ruas Amazonas, Ouro Preto esquina com a Avenida Pedro Valadares Versiane no bairro Veredas frente ao Posto Ju\u00e1 Fl\u00e1vio."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/ind_61-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a sinaliza\u00e7\u00e3o do solo e faixa de pedestre pr\u00f3xima ao col\u00e9gio Ametista na Av. Pedro Versiane de uma esquina a outra que d\u00e1 acesso aos alunos para o bairro Cana\u00e3."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/indicacao_62-2021.pdf", "ementa": "Determinar \u00e0 Secretaria competente que tome provid\u00eancias com a implanta\u00e7\u00e3o de um programa municipal de equoterapia e terapias assistidas para ajudar as pessoas com defici\u00eancia ou necessidades especiais."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/indicacao_63-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria competente do Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma piscina ol\u00edmpica ou semiol\u00edpica."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas, Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/indicacao_64-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de higiene para disponibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social"}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/indicacao_65-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a provid\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Paran\u00e1 pr\u00f3ximo a Biblioteca P\u00fablica."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/indicacao_66-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a provid\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Castelo Branco 79 veredas."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/indicacao_67-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o Rio Lu\u00edz Pais, na Regi\u00e3o dos Mangues, pr\u00f3ximo a fazenda do Sr. Zez\u00fa."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/ind_69-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, providenciar a cobertura permanente e quiosque padronizado do local onde funciona a Feira Livre de Agricultura Familiar, localizada na Avenida Bias Fortes, esquina com a Avenida Pedro Valadares Versiane."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/indicacao_70-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/indicacao_71-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria competente do Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o da escolinha de futebol Municipal para crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/indicacao_72-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, o desenvolvimento de Projeto Social para constru\u00e7\u00e3o de casas populares, destinadas \u00e0s fam\u00edlias carentes, de baixa renda, residente e domiciliadas no munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/indicacao_73-2021.pdf", "ementa": "Sugere seja implementado cal\u00e7amento na orla da lagoa da Vereda, com uma passarela (pier) e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/indicacao_74-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do per\u00edmetro urbano da Comunidade de Vila S\u00e3o Vicente, no munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/indicacao_75-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em um local no bairro Israel Pinheiro dando acesso tamb\u00e9m aos moradores do bairro Extrema."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/indicacao_76-2021.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal, que, junto ao respons\u00e1vel pela Pasta da Sa\u00fade P\u00fablica Municipal, viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico para acompanhamento aos pacientes que ficam por longo per\u00edodo internados no hospital (p\u00f3s Covid), estendendo tamb\u00e9m, o apoio psicol\u00f3gico aos profissionais de sa\u00fade que atuam diuturnamente no enfrentamento da pandemia do novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/indicacao_77-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, a execu\u00e7\u00e3o de obras para constru\u00e7\u00e3o de uma Vila Ol\u00edmpica e Paraol\u00edmpica, no espa\u00e7o do antigo campo de Futebol do Buritis Esporte Clube, localizado no bairro Veredas, em Buritis-MG."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/indicacao_78-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para o Conselho Tutelar, com visibilidade e placas informando o local, dando in\u00edcio as obras mudem a sede para local centralizado at\u00e9 o fim das obras."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/indicacao_79-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que conceda abono salarial na forma de 14\u00aa sal\u00e1rio aos profissionais do Magist\u00e9rio, com recursos provenientes do FUNDEB"}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/indicacao_80-2021.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta casa de leis, Projeto de Lei instituindo programa de subs\u00eddio de m\u00e3o de obra ou materiais, para incentivar a liga\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u00e0 rede de coleta de esgoto, estabelecendo crit\u00e9rios padronizados e igualit\u00e1rios para os consumidores."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/indicacao_81-2021.pdf", "ementa": "Promova a realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o de Brigadista."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/indicacao_82-2021.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente a troca de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas led, para as Ruas e Avenidas do bairro veredas, Buritis-MG."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/indicacao_83-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que fa\u00e7a um estudo para instala\u00e7\u00e3o de uma Casa de Recupera\u00e7\u00e3o para dependentes qu\u00edmicos em Buritis"}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao_84-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio sa\u00fade para funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/indicacao_85-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a provid\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Pena n\u00famero 90 Bairro Israel Pinheiro."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/indicacao_86-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao executivo e a secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o e campanha publicit\u00e1ria para preven\u00e7\u00e3o do abuso sexual de crian\u00e7as, adolescentes e idosos, atrav\u00e9s de cartazes, panfletos, dentre outros meios, para serem divulgados em escolas, eventos culturais e esportivos."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/indicacao_87-2021.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a instala\u00e7\u00e3o de grades em bueiros e bocas de lobos em toda a cidade, Buritis-MG."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/indicacao_88-2021.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o das Rotas Ciclovi\u00e1rias em toda a cidade, Buritis-MG."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_89-2021.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e Secretaria de Obras a cataloga\u00e7\u00e3o dos jazigos perp\u00e9tuos, bem como, a implanta\u00e7\u00e3o do sistema integrado de informatiza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios, Buritis-MG."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/indicacao_90-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo executivo e a secretaria competente, um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento m\u00e9dico, voltada para assist\u00eancia da terceira idade no nosso munic\u00edpio. Com a cria\u00e7\u00e3o desse posto o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, poder\u00e1 prestar um melhor atendimento aqueles em que fazem jus a ele e desafogando os postos de sa\u00fade."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/indicacao_91-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) no Bairro Jardim, para melhor atender os moradores do referido Bairro."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/indicacao_92-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/indicacao_93-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de obras no parquinho instalando brinquedos novos e cobertura no espa\u00e7o, cobertura na entrada da creche e aumento de colunas nos muros da creche do bairro Jardim."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_94-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria Municipal competente a provid\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Joaquim  Brochado entre a casa n\u00famero 354 e o Bola Caf\u00e9."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/indicacao_95-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas na cidade de Buritis-MG em seus diferente bairros."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao_97-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, a contrata\u00e7\u00e3o de monitores para cada \u00f4nibus escolar que trafegam na zona rural e urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/indicacao_99-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a provid\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Castro Alves entre a Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo bairro Taboquinha."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/indicacao_100-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao executivo revis\u00e3o da GDI e Di\u00e1rias dos Condutores de ambul\u00e2ncia, a Carga Hor\u00e1ria de 40 para 30 horas e que fa\u00e7a adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao_101-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao governo Municipal e a secretaria municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de reparos na pista de caminhada do Bairro Taboquinha."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/indicacao_102-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o tapa buracos no Bairro Veredas."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/indicacao_103-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o da Rua Bahia centro, onde se iniciar\u00e1 em frente a ISIS COPIADORA, acabando ante de chegar na AV. Bandeirantes."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/indicacao_104-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que solicite do \u00f3rg\u00e3o competente a implementa\u00e7\u00e3o das placas de estacionamento rotativo de 15 minutos nas proximidades das ag\u00eancias banc\u00e1rias e farm\u00e1cias, conforme Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN 302 de 18/18/2008."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_105-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade na pista de caminhada da avenida Paran\u00e1 no bairro veredas."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_106-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que proceda com o recapeamento asf\u00e1ltico e constru\u00e7\u00e3o do canteiro central na rua Boaventura Joaquim Ramos do bairro Israel Pinheiro."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/indicacao_107-2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal implantar via de sentido \u00fanico na rua Bras\u00edlia, no trecho compreendido entre a rua Sete de Setembro at\u00e9 a avenida S\u00e3o Vicente."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/plc_01-2021_-_devolvido.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios de recolhimento de Tributos em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/plc_02-2021.pdf", "ementa": "Revisa os vencimentos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10.12.2013 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, nos termos do inciso \"X\" do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/plc_03-2021.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios de recolhimento de Tributos em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/plc_04-2021.pdf", "ementa": "Concede descontos especiais no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do exerc\u00edcio de 2021, em virtude da Pandemia para im\u00f3veis residenciais e comerciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/plc_05-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 147 de 02 de junho de 2021 que  Concede descontos especiais no IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, do exerc\u00edcio de 2021, em virtude da Pandemia, para im\u00f3veis residenciais e comerciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias e o art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 145 de 04.02.2021 que Estabelece crit\u00e9rios de recolhimento de tributos em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Ozanan, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/plc_06-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 104, de 18 de agosto de 2014, que criou o cargo de Analista de Controle Interno e de Contador da C\u00e2mara Municipal de Buritis/MG"}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rufino Cl\u00f3vis Folador", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/plc_07-2021.pdf", "ementa": "Cria cargos, altera o n\u00famero de vagas e nomenclatura de cargos de provimento em comiss\u00e3o, alteras os anexos constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10.12.2013 que disp\u00f5e sobre os cargos de provimento em Comiss\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, define atribui\u00e7\u00f5es, cria cargos, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial, altera o n\u00famero de vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modifica\u00e7\u00f5es posteriores e a Lei Complementar n\u00ba 63 de 30.12.2009 que Disp\u00f5es sobre o Novo Plano de Carreira, cargos e sal\u00e1rios - PCCS do Magist\u00e9rio e dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritis e legisla\u00e7\u00e3o posterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Ozanan, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/plc_08-2021_aumento_sec._gab._camara.pdf", "ementa": "Altera o anexo VI da Lei Complementar n\u00ba 72/2010 e aumenta o vencimento do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de Gabinete."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/pl_01-2021.pdf", "ementa": "Revisa os vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritis e o subs\u00eddio dos Vereadores, na forma do inciso \"X\", do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/pl_02-2021.pdf", "ementa": "Revisa os Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo e dos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos do inciso \"X\" do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/pl_03-2021.pdf", "ementa": "APROVA A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O DOMINGOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO DO PASSA TR\u00caS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/pl_04-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o de Casa de Apoio em Belo Horizonte - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/pl_05-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS/FUNDEB."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/pl_06-2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/pl_07-2021.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as comunidades mission\u00e1rias como atividade essencial no munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Faguinho da Padaria, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha, Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/pl_08-2021.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de buritis/MG em estabelecimento prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de calamidade p\u00fablica declarada."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/pl_09-2021_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/pl_10-2021.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/pl_11-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente no importe de R$256.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/pl_12-2021.pdf", "ementa": "Altera a afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/pl_13-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a pr\u00e9dios p\u00fablicos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/pl_14-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade escolar pelo Munic\u00edpio de Buritis/MG, para fins de absor\u00e7\u00e3o dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas estaduais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/pl_16-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial dos produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/pl_17-2021.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para o Rotary Club de Buritis e para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Nova Esperan\u00e7a de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/pl_18-2021.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais das Bacias do Ribeir\u00e3o Lamar\u00e3o e Cara\u00edbas - ASPROLAR."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/pl_17-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal de seguran\u00e7a alimentar, nutricional sustent\u00e1vel de Buritis/MG, Consea/Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/pl_20-2021.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias:"}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/pl_22-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Canil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/pl_23-2021.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o 1 de setembro de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento M\u00e3e das Conquistas, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/pl_24-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Buritis a firmar termo de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o como o Munic\u00edpio de Formoso-MG com o intuito de unir esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre Rio S\u00e3o Domingos que faz divisa entre estes munic\u00edpios, cria cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/pl_25-2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Buritis para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilvia Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/pl_26-2021.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Social Santa Luzia de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/pl_27-2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.335, de 15 de outubro de 2015, para corre\u00e7\u00e3o de erro material"}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/pl_28-2021.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Margarida Alves dos Agricultores Familiares Rurais do P.A. M\u00e3e das Conquistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rufino Cl\u00f3vis Folador", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/pl_29-2021.pdf", "ementa": "Altera o anexo V - A constante da Lei Municipal 1.473 de 27.10.2021 que Estima a receita e fixa a despesas do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2.022 e altera a Lei Municipal 1.471 de 27.10.2021 que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o quadri\u00eanio 2.022/2.025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/pl_30-2021.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Regi\u00e3o da Vila Rosa-ASPROROSA."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/pl_31-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral no \u00e3mbito do Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rufino Cl\u00f3vis Folador", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/pl_32-2021_desafeta_area_em_serra_bonita.pdf", "ementa": "Desafeta \u00e1rea escolar no loteamento do Distrito de Serra Bonita e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rufino Cl\u00f3vis Folador", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/pl_33-2021.pdf", "ementa": "Altera o anexo das metas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, constante na Lei 1445 de 18 de Junho de 2020, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para incluir o abono do FUNDEB para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rufino Cl\u00f3vis Folador", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/pl_34-2021_abono_educacao.pdf", "ementa": "Cria o abono com recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o a ser pago aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rufino Cl\u00f3vis Folador", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/pl_35-2021_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritis, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/pr_01-2021.pdf", "ementa": "Revisa os vencimentos do cargo em Comiss\u00e3o de Coordenador de PROCON, na forma do inciso \"X\" do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secret\u00e1rio de PROCON, nos termos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1021, de 30 de dezembro de 2020."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Ozanan, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/pr_02-2021_eliminacao_de_docs_do_arquivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o arquivo p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Buritis/MG, e autoriza a elimina\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos que menciona."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Ozanan, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/pr_03-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais inserv\u00edveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Ozanan, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/pr_04-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUIRTIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE PELO PER\u00cdODO DE AT\u00c9 90 DIAS."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Ozanan, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/pr_05-2021_aumento_salario_procon.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 04 de maio de 2017, e aumenta o vencimento do cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de PROCOM."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/req_01-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/req_02-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/req_03-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/req_04-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/req_05-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/req_06-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/req_07-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Complementar Municipal n\u00ba 099, de 07 de mar\u00e7o de 2014.."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/req_08-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/req_09-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o ou indeferimento, da Progress\u00e3o na carreira dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal referentes a direitos adquiridos a partir da vig\u00eancia da Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/req_10-2021.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Antonino Rodrigues de Souza Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento para comparecimento na sala de comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Buritis/MG, nos termos do Regimento Interno."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/req_11-2021.pdf", "ementa": "Requer, na forma de convite, o comparecimento da Secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade na tribuna da C\u00e2mara Municipal de Buritis para tratar de assuntos relacionados ao enfrentamento do Covid-19 no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/req_12-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de Buritis, nos termos que menciona."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/req_13-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es que menciona, relacionadas a pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio de Buritis?MG."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/req_14-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es que menciona, relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio pela copasa no munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/requerimento_15-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos transferidos \u00e0 conta do FUNDEB, nos per\u00edodos em que menciona dos exerc\u00edcios 2020 e 2021."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/requerimento_16-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es que menciona da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/req_17-2021.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es que menciona da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/req_18-2021.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia dos procedimentos licitat\u00f3rios que menciona."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/req_19-2021.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia da Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 20/2020, deflagrado para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o da obra do Portal de entrada da Cidade, com os documentos e informa\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/req_20-2021.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia da Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 25/2020, deflagrado para contrata\u00e7\u00e3o de Contratar Empresa Especializada em Constru\u00e7\u00e3o Civil para Execu\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o em Concreto Usinado da Pista de Caminhada, Localizado as Margens da Avenida Pedro Valadares Versiane, com os documentos e informa\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/5_veto_total.pdf", "ementa": "Veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 13/2021 ref. ao PL 14-2021."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/5_veto_total.pdf", "ementa": "Veto total ao texto da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 13/2021, de iniciativa e autoria do Legislativo Municipal."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Branquinho, Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/pelo_01-2021_emenda_impositiva.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 127-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritis, dispondo sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da programa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do Legislativo (LOA)."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Nilvia Prisco, Professora Sibele Freitas, Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/pelo_002-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta al\u00ednea ao \u00a7 1\u00ba do art. 10 e revoga al\u00ednea do \u00a7 2\u00ba do art. 10, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/pelo_03-2021.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos no art. 111 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritis/MG."}]}