{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "409", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/indicacao_01-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria municipal competente a melhoria, reforma na quadra do bairro Jardim. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria da vereadora Professora Sibele Santos de Freitas."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/indicacao_03-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Transporte e Obras P\u00fablicas a substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira por pontes de concreto no Munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/indicacao_05-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que reforme a Pra\u00e7a no Distrito de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/indicacao_06-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que fa\u00e7a uma extens\u00e3o do Programa P\u00e3o e Leite para as Vilas e Distritos do munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/indicacao_07-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Pra\u00e7as P\u00fablicas do munic\u00edpio. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Albertino Barbosa da Silva - Professor Branquinho."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/414/indicacao_08-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do \"Programa Desjejum\" (caf\u00e9 da manh\u00e3) nas escolas municipais da zona rural, com extens\u00e3o para as escolas da zona urbana."}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/indicacao_09-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja colocado placas contendo s\u00edmbolos mundiais do autismo, nos estabelecimento p\u00fablicos e privados, e principais ruas da cidade."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/indicacao_10-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja feita a\u00e7\u00f5es sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/indicacao_11-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja realizada feiras mensalmente de ado\u00e7\u00f5es dos resgatados no munic\u00edpio. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria da vereadora Professora Sibele Santos de Freitas."}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/indicacao_12-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja instalado um parquinho infantil (PLAYGROUND), junto \u00e0 Pra\u00e7a da CASEMG."}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/indicacao_13-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura com bebedouro (humano e para equinos) para atender os carroceiros e os cavalos do munic\u00edpio. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Geldo da Mariquita."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/indicacao_15-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal a ilumina\u00e7\u00e3o de quadra de esportes localizada na Avenida Nossa Senhora da Pena no bairro Israel Pinheiro."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/indicacao_16-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja realizado a Reforma da Escola Municipal Santa Marta localizada na Vila Cordeiro."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/indicacao_17-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Jos\u00e9 Alencar no bairro Taboquinha."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/indicacao_18-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Am\u00e9rico Vesp\u00facio no bairro Taboquinha."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/indicacao_20-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais esportivos nas nas escolas da rede Municipal de Ensino para atender professores de Ed. f\u00edsica e alunos natividade f\u00edsica."}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/indicacao_21-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo realizar a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ledi Zanini, no Bairro Taboquinha."}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/indicacao_22-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal e a secretaria competente que possa retorne as aulas de hidrogin\u00e1sticas da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/indicacao_23-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal realizar a mudan\u00e7a de local dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o das Avenidas em todo o munic\u00edpio, colocando-as no canteiro das Avenidas."}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/indicacao_024-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a distribui\u00e7\u00e3o de bicicletas aos Agentes de Sa\u00fade e Endemias do munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/indicacao_26-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal e a secretaria competente que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. S\u00e3o Vicente em frente a borracharia do neg\u00e3o pr\u00f3ximo ao bar e lanchonete Avenida Beer."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozanan, Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/indicacao_27-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que promova esfor\u00e7os no sentido de construir uma pra\u00e7a na Avenida S\u00e3o Vicente entre a rua Am\u00e9rico Vesp\u00facio e Lindolfo Teixeira no bairro Taboquinha."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/indicacao_28-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feito carreata anual de conscientiza\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o abandono de animais no munic\u00edpio, tanto na zona urbana e rural."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/indicacao_29-2022.pdf", "ementa": "Sobre moradia de baixa renda."}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/indicacao_30-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Comunidade da Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "474", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/474/indicacao_31-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos para prestar atendimento presencial individual e personalizado nas escolas municipais da zona rural, em todo o munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/indicacao_32-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que conclua o acabamento da cal\u00e7ada no entorno da Escola Municipal Philomena Campos."}, {"id": "476", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/476/indicacao_33-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para o Para Terra Vila Rosa."}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/indicacao_34-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que seja feito uma faixa de pedestre na entrada da cidade pr\u00f3ximo a Casa da Ro\u00e7a."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/indicacao_35-2022.pdf", "ementa": "Seja enviado Projeto de Lei visando aumentar o regime de plant\u00e3o para 02 (duas) farm\u00e1cias."}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/indicacao_36-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s cachoeiras e demais pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/indicacao_37-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal realizar a instala\u00e7\u00e3o de cobertura de todas as quadras de esporte do munic\u00edpio, vilas e distritos."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/indicacao_38-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a transforma\u00e7\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica, o trecho da Rua Bahia entre as Avenidas Central e Bandeirantes."}, {"id": "478", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/478/indicacao_39-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal e secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o do aumento do muro da Escola Municipal Ant\u00e3o Alves da Silva localizada na zona Rural (COOPAGO), e tamb\u00e9m a cobertura do p\u00e1tio da escola."}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/479/indicacao_40-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Arax\u00e1, esquina com a rua Floresta no asfalto novo, no bairro Veredas."}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/indicacao_41-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feito palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas do munic\u00edpio, de n\u00e3o ao maltrato e abandono de animais."}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/indicacao_42-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva adaptada na escola APAE."}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/indicacao_43-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal para a construir um asfalto que liga o Psf da Coopago \u00e0 Escola Municipal Ant\u00e3o Alves da Silva localizada na zona rural."}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/460/indicacao_44-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na avenida principal da Vila Cordeiro."}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/indicacao_45-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na comunidade Pernambuco I."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/indicacao_46-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Executivo que possa ceder um carro para realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Pol\u00edcia Civil do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/550/ind_53-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, iluminada, arborizada, com paisagismo e parquinho playground para Bairro Veredas."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/560/indicacao_no_54-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, criar um Projeto de Lei com objetivo de instituir no munic\u00edpio, vilas e distritos: o Banco de \u00d3culos, para fornecimento gratuito aos pacientes carentes e em tratamento de doen\u00e7as que acometem a vis\u00e3o."}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/indicacao_no_56-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal que seja colocado c\u00e2maras de seguran\u00e7a em frente ao Canil Municipal."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/indicacao_no_57-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal que disponibilize um ve\u00edculo fixo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de atendimento do \u00f3rg\u00e3o Conselho Tutelar."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/indicacao_no_58-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal que seja implantada uma academia ao ar livre no Bairro YP\u00ca."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/indicacao_no_59-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal que seja implantada uma academia ao ar livre no Bairro EXTREMA."}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/indicacao_no_60-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal que seja a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na parte da frente do pres\u00eddio de BURITIS-MG."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/indicacao_no_61-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal que seja feito a cobertura da quadra da escola Municipal Philomena Campos."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/plc_no_01-2022.pdf", "ementa": "Cria cargos, altera o n\u00famero de vagas de cargos de provimento em comiss\u00e3o, altera os anexos constantes da Lei Complementar n\u00ba 92, 10.12.2013 que disp\u00f5e sobre os cargos de provimento em Comiss\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, define atribui\u00e7\u00f5es, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial, altera o n\u00famero e vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos da Lei Complementar n\u00ba 38, de 28.08.2007, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modifica\u00e7\u00f5es posteriores e a Lei Complementar n\u00ba 63, de 30.12.2009, que disp\u00f5es sobre o Novo Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios - PCCS do Magist\u00e9rio e dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritis e legisla\u00e7\u00e3o posterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/plc_02-2022.pdf", "ementa": "Revisa os vencimentos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10.12.2013 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, nos termos do inciso \"X\" do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/plc_03-2022.pdf", "ementa": "Cria cargos, altera o n\u00famero de vagas de cargos de provimento em comiss\u00e3o, altera os anexos constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10.12.2013 que disp\u00f5e sobre os cargos de provimento em Comiss\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, define atribui\u00e7\u00f5es, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial, altera o n\u00famero e vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modifica\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/plc_04-2022.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios de recolhimento de tributos em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/plc_05-2022.pdf", "ementa": "Altera o item I.II do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 152, de 24 de fevereiro de 2022 que altera vencimentos, cria cargos de provimento em comiss\u00e3o, constantes da Lei Complementar n\u00ba 92 de 10 de dezembro de 2013, cria cargos de provimento efetivo, altera n\u00famero de vagas e altera vencimentos de cargos de provimento efetivo constantes da Lei Complementar n\u00ba 38 de 28 de agosto de 2007 e cria cargos e altera n\u00famero de vagas de provimento efetivo, constantes da Lei Complementar n\u00ba 63 de 30 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/plc_06-2022.pdf", "ementa": "Adequa o vencimento do cargo de Professor AEE - Atendimento Educacional Especializado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/pl_007-2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos incisos I ao IV, cria o inciso V no \u00a7 2\u00ba do art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 099 de 07 de mar\u00e7o de 2014, que autorizou a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Dedica\u00e7\u00e3o Integral para os motoristas da sa\u00fade; autoriza o aumento do n\u00famero de cargos de Motorista; cria o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para Motoristas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/plc_08-2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IV, do art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 158 de 05 de Julho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/plc_09-2022.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal, os dispositivos constantes na Lei Complementar Federal n\u00ba 175, de 23 de setembro 2020, que disp\u00f5e sobre o padr\u00e3o nacional de obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), de compet\u00eancia dos Munic\u00edpios e do Distrito Federal, incidente sobre os servi\u00e7os previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de servi\u00e7os anexa \u00e0 Lei Complementar Federal n\u00ba 116, de 31 de julho de 2003; altera dispositivos da referida Lei Complementar Federal; prev\u00ea regra de transi\u00e7\u00e3o para a partilha do produto da arrecada\u00e7\u00e3o do ISSQN entre o Munic\u00edpio do domic\u00edlio do tomador relativamente aos servi\u00e7os de que trata; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/plc_no_10-2022.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios de recolhimento de Tributos em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/plc_no_11-2023_cria_carreira.pdf", "ementa": "Ad\u00e9qua o vencimento de cargos em comiss\u00e3o e de fun\u00e7\u00e3o gratificada, que menciona, constantes da Lei Complementar n\u00ba 150, cria carreira em cargo administrativo e altera os vencimentos dos cargos da sa\u00fade, constantes da Lei Federal n\u00ba 14.434 de 04 de agosto de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/pl_01-2022.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo e dos Servidores P\u00fablicos Municipais, nos termos do inciso \"X\" do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Branquinho, Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/pl_02-2022.pdf", "ementa": "Revisa os vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritis, na forma do inciso \"X\", do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Branquinho, Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/pl_03-2022.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Buritis/MG que especifica, na forma do inciso \"X\" do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/388/pl_04-2022_piso_salarial_magisterio_-_devolvido.pdf", "ementa": "Estabelece o Piso Salarial do Magist\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/pl_05-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios remunerados para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/pl_06-2022_reajuste_magisterio.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/pl_07-2022_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza a contratar com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/387/pl_008-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargo comissionado ou contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente."}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/pl_09-2022.pdf", "ementa": "Modifica reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 1\u00ba, da lei n\u00ba 1.043/2006, para fins de corre\u00e7\u00e3o de erro material."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/pl_10-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.472 de 27.10.2.21 que Cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/pl_011-2022.pdf", "ementa": "Desafeta a \u00e1rea constante da Lei Municipal n\u00ba 1.329 de 16.06.2015 que Autoriza aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias, autoriza sua aliena\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/pl_12-2022_op-credito-caixa.pdf", "ementa": "Altera a ementa da Lei Municipal n\u00ba 1.486 de 22 de mar\u00e7o de 2.022 que autoriza a contratar com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/391/pl_13-2022.pdf", "ementa": "APROVA A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS ESTADUAIS S\u00c3O DOMINGOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO DO PASSA TR\u00caS E AN\u00c1LIA CARNEIRO DOS SANTOS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/pl_14-2022.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00f5es para os servidores ocupantes do cargo de Motorista lotados nas Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Transportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/397/pl_15-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SUAS, INSTITUI O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/pl_16-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/1_pl_17-2022_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/pl_18-2022.pdf", "ementa": "Autoriza parcelamento das d\u00edvidas com vencimento at\u00e9 31 de outubro de 2.021, do Instituto de Previd\u00eancia  de Buritis, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021 e da Portaria MTP n\u00ba 360 de 22 de fevereiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/pl_19-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informando o contato dos Conselheiros Tutelares nos estabelecimentos de ensino p\u00fablico e privados no Munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilvia Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/pl_20-2022.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Regi\u00e3o do Taquaril - APRRT"}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilvia Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/pl_21-2022.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Serra Bonita AESB"}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/pl_22-2022_conselho_de_habitacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FMHIS."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/pl_23-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Reforma Habitacional de Interesse Social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritis/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/pl_024-2022.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico e incisos de I ao V no art. 1\u00ba, na Lei Municipal n\u00ba 1491 de 18 de maio de 2022, que autoriza o munic\u00edpio de Buritis MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/pl_25-2022.pdf", "ementa": "APROVA LOTEAMENTO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/pl_26-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no importe de R$1.200,00,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/pl_27-2022.pdf", "ementa": "Exclui os incisos IV e V, altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I, II, III do par\u00e1grafo \u00fanico, altera reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico e a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei 1.497 de 08 de junho, que acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico e incisos de I ao V. no art. 1\u00ba, na Lei Municipal n\u00ba 1.491 de 18 de maio de 2022, que autoriza o munic\u00edpio de Buritis-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Sibele Freitas, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/pl_28-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de seguran\u00e7a para a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es de grande porte e/ou de ra\u00e7as consideradas perigosas."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilvia Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/pl_no_29-2022.pdf", "ementa": "Denomina o Terminal Rodovi\u00e1rio de Buritis como \"Terminal Rodovi\u00e1rio Luiz Eduardo Chamon e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/pl_30-2022_credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/pl_31-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso dos ve\u00edculos oficiais do Poder Executivo e Legislativo do munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/pl_32-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estadualiza\u00e7\u00e3o do trecho de estrada rodovi\u00e1ria que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/pl_33-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural do munic\u00edpio de Buritis e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/pl_34-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 53 da Lei 1.461 de 02 de junho de 2.021 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/pl_35-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/pl_36-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o reconhecimento de d\u00edvidas entre o munic\u00edpio de Buritis e Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Regi\u00e3o Ampliada Noroeste - CISREUNO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/pl_37-2022_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Buritis para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/pl_38-2022.pdf", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/pl_39-2022_alt._ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2022 / 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "549", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/549/pl_40-2022.pdf", "ementa": "Cria logradouro p\u00fablico que menciona, localizado no bairro Taboquinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/pl_41-2022.pdf", "ementa": "Desafeta a \u00e1rea constante da Lei Municipal n\u00ba 1.329 de 16.06.2015 que Autoriza aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que menciona e, autoriza sua aliena\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Faguinho da Padaria, Professora Sibele Freitas, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/pl_42-2022_cavlgada_do_batom.pdf", "ementa": "Incluiu a cavalgada do batom no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/pl_43-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia, da lista de pacientes do munic\u00edpio de Buritis que aguardam por consultas, exames, leitos hospitalares, procedimentos cir\u00fargicos a serem disponibilizados pelo sistema de sa\u00fade-SUS."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/pl_44-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do processo de sele\u00e7\u00e3o competitiva interna para o cargo comissionado de diretor e da fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a vice-diretor das unidades escolares do munic\u00edpio de Buritis, conforme previs\u00e3o contida nos incisos VII e VIII, do art. 162, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/pl_45-2022.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Apoio \u00e0s Estradas Rurais do Munic\u00edpio de Buritis - FUNDESTRADAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/pl_no_46-2022_dia_de_folga.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de um dia de folga ao servidor p\u00fablico do munic\u00edpio de Buritis no dia do seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo dos seus vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/pl_no_47-20222.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal das Escolas C\u00edvico-Militares junto a Rede Municipal de Ensino de Buritis MG, cria as Escolas: C\u00edvico-Militar Santa Luzia e Professor Anat\u00f3lio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/pl_48-2022_desafeta-area-aerodromo.pdf", "ementa": "Desafeta a \u00e1rea constante da Lei Municipal n\u00ba 1.329 de 16-06-2015 que autoriza aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e autoriza sua aliena\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/pl_49-2022.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos para o quadri\u00eanio de 2025 a 2028."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/pl_50-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a DOA\u00c7\u00c3O  de terreno urbano com \u00e1rea de 6,0 ha  (seis hectares) ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para o fim que a especifica."}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/pr_001-2022_fim_do_voto_secreto.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/1998, que trata do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Buritis-MG, que menciona."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/pr_02-2022_mulher_destaque.pdf", "ementa": "INSTITUI O T\u00cdTULO MULHER DESTAQUE - \"IDALINA FONSECA\"."}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/pr_003-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BRAS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/pr_04-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais insers\u00edveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita, Nilvia Prisco, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/pr_05-2022.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exerc\u00edcio 2020, nos termos do Parecer Pr\u00e9vio do TCE-MG, processo n\u00ba 1104616."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/requerimento_01-2022.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de sa\u00fade as informa\u00e7\u00f5es e os documentos que menciona."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/requerimento_02-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre servi\u00e7os de transporte escolar no ano de 2022, na forma que especifica."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/requerimento_03-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a dedetiza\u00e7\u00e3o/desinetiza\u00e7\u00e3o/desratiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das unidades b\u00e1sica de sa\u00fade do munic\u00edpio que especifica."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/requerimento_04-2022.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 76, da Lei Org\u00e2nica Municipal c/c artigo 291 do regimento interno da C\u00e2mara a convoca\u00e7\u00e3o da secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para comparecimento na sala de comiss\u00f5es na data do dia 07 de Mar\u00e7o de 2022 \u00e0s 10 horas."}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/requerimento_05-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o rateio do fundeb realizado no ano de 2021."}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/requerimento_06-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de ITBI, IPTU e ITR realizado nos anos de 2020 e 2021 no Munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/requerimento_08-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus destinados para o transporte dos estudantes universit\u00e1rios de Una\u00ed/MG e Formosa/GO."}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita, Nilvia Prisco, Ozanan, Professora Sibele Freitas, Waninha, Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/requerimento_09-2022.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa diretora que oficie o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Estado de Minas Gerais, manifestando apoio a estadualiza\u00e7\u00e3o de trecho rodovi\u00e1rio localizado no munic\u00edpio de Buritis/MG que menciona."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/requerimento_10-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre recursos devidos pelo governo do Estado de Minas Gerais \u00e0 Prefeitura Municipal de Buritis."}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/requerimento_11-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre processos seletivos simplificados para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/requerimento_12-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento de credenciamento/inexigibilidade n\u00ba 07/2022."}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/requerimento_13-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural no munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/requerimento_14-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel pela secretaria municipal de agricultura para o P.A Vanderli Ribeiro e P.a Buritirama."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/requerimento_15-2022.pdf", "ementa": "Convocar os membros da Comiss\u00e3o da Prefeitura Municipal de Buritis, respons\u00e1vel programa Titula Brasil, para comparecer na Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes no dia 09/05/2022, \u00e0s 9:00 horas."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/requerimento_16-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados pelo escrit\u00f3rio de Advocacia Oscar Dias Correa Advogados Associados S/C ao Munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/552/req_17-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Pre\u00e7o ao Prefeito Municipal, por sua secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es acerca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar no munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/req_18-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, por sua secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte dos estudantes universit\u00e1rios."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/req_19-2019.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, acerca de disponibilidade de vagas em creches/centros de educa\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/548/mensagem_de_veto_no_01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de ve\u00edculos oficiais do poder executivo e do poder legislativo do munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/547/mensagem_de_veto_total_02-2022.pdf", "ementa": "Inclui a Cavalgada do Batom no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/mensagem_de_veto_no.pdf", "ementa": "Veto total por ilegalidade e raz\u00f5es de Lei n\u00ba 33/2022 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia da lisa de pacientes do munic\u00edpio de Buritis, que aguardam por procedimentos cir\u00fargicos a serem disponibilizados pelo sistema \u00fanico de sa\u00fade (SUS) de autoria da vereadora W\u00e2nia Ara\u00fajo de Souza Lemos."}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/544/veto_no_04-2022.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Apoio \u00e0s Estradas Rurais Do Munic\u00edpio de Buritis, Estado de Minas Gerais, (FUNDESTRADAS) E d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/pelo_01-2022_fim_do_voto_secreto.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritis-MG, que menciona."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/pelo_2-2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 4\u00ba do art. 127 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/pelo_03-2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 2\u00ba e o caput do art. 179 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}]}