{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "561", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/indicacao_no_01-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal que seja instalado um quebra-molas e uma faixa de pedestre em frente a nova instala\u00e7\u00e3o da escola Consepe na rua Bahia centro."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/indicacao_no_02_2023.pdf", "ementa": "Que envie projeto de lei, para tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa de Leis, que disponha sobre a politica de prote\u00e7\u00e3o e bem estar animal, define san\u00e7\u00f5es para as situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos; bem como que envie projeto de lei, a esta Casa de Leis, que disponha sobre o programa de incentivo \"alimenta\u00e7\u00e3o\", permitindo a implanta\u00e7\u00e3o de de comedouros e bebedouros para c\u00e3es e gatos abandonados."}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/ind_no_03_-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal que seja comprado mesas de pingue pongue para todas as escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/564/ind_04-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal que possa fazer a altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o da rua Bahia Centro em frente o Col\u00e9gio Consepe."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/ind_no_005-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que possa fazer a altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o da rua Rui Barbosa no Centro em frente o Col\u00e9gio Ametista."}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/ind-_06-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Projeto de Lei regulamentando as carreiras de ACS e ACE."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/ind_07-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja fornecido materiais escolares para os estudantes de baixa renda da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/ind_08_2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja fornecido uniformes escolares para os estudantes de baixa renda da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/indicacao_no_09-2023.pdf", "ementa": "Sugere comemora\u00e7\u00e3o do dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/indicacao_no_10-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, seja, viabilizado a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e faixa de pedestre, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o destes na rua Mato Grosso bairro Veredas."}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/indicacao_no_11-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal incluir em nossa cidade um estoque de sangue permanente."}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/indicacao_no_12-2023.pdf", "ementa": "Seja realizado procedimento para contrata\u00e7\u00e3o em lista de reserva e espera, de professor substituto eventual, para cobrir faltas do professor municipal por motivo doen\u00e7a ou por aus\u00eancias espor\u00e1dicas."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/indicacao_no_13-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa uma \u00e1rea de lazer dentro do canil coberta em alambrado para de de sol dos c\u00e3es resgatados."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/indicacao_no_14-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, possa ser instalado brinquedos playground, em todas as escolas da rede Municipais da zona rural e urbana."}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/indicacao_no_15-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do \"Programa Desjejum\" (caf\u00e9 da manh\u00e3) nas escolas municipais da zona rural, com extens\u00e3o para as escolas da zona urbana."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/indicacao_no_16-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que contrate um professor de m\u00fasica para ministrar aulas de vil\u00e3o no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/indicacao_no_17-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Pra\u00e7as P\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/indicacao_no_18-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, possa fazer o asfaltamento da Avenida Uberaba, localizada entre os Bairros IP\u00ca e Veredas."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/indicacao_no_19-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio de sua secretaria competente,  que envie projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara dispondo sobre a realiza\u00e7\u00e3o de censo municipal para levantamento de pessoas com autismo e portadoras de transtorno de d\u00e9fice de aten\u00e7\u00e3o - THD."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/indicacao_no_20-2023.pdf", "ementa": "Seja confeccionada e distribu\u00edda Cartilha Municipal dos Direitos da pessoa com Autismo-TEA, com fundamento no cumprimento das diretrizes constantes na Lei Municipal n\u00ba 1396/2018."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/indicacao_no_21-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que possa ser instalado c\u00e2meras de seguran\u00e7a e a contrata\u00e7\u00e3o de vigias em todos os per\u00edodos matutino e vespertino nas escolas municipais, cemeis zona urbana e rural."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/indicacao_no_22-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que possa instalar um quebra-molas na Avenida Minas Gerais esquina com a Rua Serra Bonita centro."}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/indicacao_no_23-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao governo municipal que fa\u00e7a uma extens\u00e3o do Programa P\u00e3o e Leite para as Vilas e Distritos do Munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilvia Prisco, Ozanan, Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/indicacao_no_24-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no bairro Cana\u00e3 e o recapeamento do asfalto nas ruas e avenidas do bairro Veredas"}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/indicacao_no_25-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder P\u00fablico Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, que possa ser construir quadras de area em todas as escolas municipais, urbanas e rurais, que n\u00e3o possuem \u00e1rea de lazer."}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/indicacao_no_26-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, possa ser instalado brinquedos playground adaptado na escola de ensino especial APAE."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/indicao_27-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja instalado um playground na Avenida Paran\u00e1, bairro Veredas, no local da antiga academia ao ar livre."}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/indicacao_28-2023.pdf", "ementa": "Que seja implantado nas escolas p\u00fablicas municipais, salas de recursos especiais para atendimentos em suporte especializado em A.E.E."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/indicacao_29-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito o asfalto da rua Ad\u00e3o Viana, com a Avenida S\u00e3o Vicente ( em frente bola caf\u00e9)"}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/indicacao_30-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao governo municipal que seja concedido o beneficio do incentivo rural, para os cargos de Secret\u00e1ria Escolar da zona rural e monitora de creche da zona rural."}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/indicacao_31-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, que realize concurso p\u00fablico municipal, para preenchimento de cargos de provimento efetivo, decorrente de vagas em aberto, j\u00e1 devidamente previstas em lei."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/indicacao_32-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade, que realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que uma Ambul\u00e2ncia seja disponibilizada permanentemente para a Comunidade de Vila Rosa."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/indicacao_no_33-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Jo\u00e3o Joaquim Ramos."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/indicacao_no_34-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o restante do asfalto na rua Nelson Mandela Bairro Jardim."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/indicacao_no_35-2023.pdf", "ementa": "Que seja murada a escola municipal Philomena Campos."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/ind_36-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de gps nos ve\u00edculos oficiais do Governo Municipal."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/ind_37-2023.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a necessidade de construir uma casa lar para acolher crian\u00e7as e adolescentes recolhidos por determina\u00e7\u00e3o judicial."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/ind_38-2023.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalar em quebra-molas na rua Amazonas em frente ao n\u00famero 352 e 293 no bairro Veredas."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/ind_39-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas e demais vilas e distritos."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/ind_40-2023.pdf", "ementa": "Em que sugere ao Executivo Municipal que realize a identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica individual e definitiva implantada, atrav\u00e9s de microchip para uso animal nos c\u00e3es e gatos"}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/ind_41-2023.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas campanhas de esteriliza\u00e7\u00f5es em Buritis de c\u00e3es e gatos, atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel conhecida como \"Castra-M\u00f3vel\"."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/ind_42-2023.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalar um quebra-molas na Avenida Bandeirantes n\u00famero 321, bairro Centro ( em frente \u00e0 loja Mil Delicias)"}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/indicacao_43-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que proceda com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Sebasti\u00e3o Alves de Souza Sobrinho, no bairro Taboquinha."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/ind_44-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha, sala de vacina e sala de atendimento odontol\u00f3gico no ESF (PSF) VIII Rural - Regi\u00e3o da Coopago."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/ind_46-2023.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalar um quebra-molas na Rua Frei Pio Baars n\u00famero 525, Bairro Taboquinha."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/ind_47-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que, crie um Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere, ao Poder Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um toldo ou cobertura frente a cozinha comunit\u00e1ria."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/ind_49-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal e secretaria competente de autoria dos vereadores Fl\u00e1vio e Sibele \"para que seja construida uma quadra de v\u00f4lei de areia frente ao antigo Brag\u00e1s, localizado no bairro veredas."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/ind_50-2023.pdf", "ementa": "Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e uma faixa de pedestre frente ao col\u00e9gio consepe."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/indicacao_no_51-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo municipal a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista e neuropediatria para atender na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Buritis."}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/ind_no_52-2023.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalar um quebra-molas e sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Paran\u00e1 n\u00ba 2.132, Bairro Veredas."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/ind_53-2023_branquinho.pdf", "ementa": "Sugere ao governo municipal a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o ao Portador de Doen\u00e7a Renal."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/indicacao_no_54-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, e Secretaria de Esportes providenciar a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre com barra fixa, no final da pista de caminhada(ciclovia) na entrada da cidade."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/indicacao_no_55-2023.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de incentivo na forma de gratifica\u00e7\u00e3o para os monitores da educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/indicacao_no_56-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e Secretaria competente que seja instalado ar condicionado em todas as cantinas das Escolas da rede Municipal urbanas, rurais e distritos."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "542023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/ind_54-2023_sibele.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e secretaria competente que seja constru\u00eddo, arquibancadas ao ao lado da quadra da Casemg."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Branquinho, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Professora Sibele Freitas, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/decreto_legislativo_no_01-2023.pdf", "ementa": "Susta a aplica\u00e7\u00e3o do caput dos artigos 2\u00ba e do 3\u00ba do Decreto do Executivo Municipal n\u00ba 1703, de 0 de fevereiro de 2023, que regulamenta o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es, o pagamento de insalubridade e o pagamento de incentivo rural."}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/plc_no_01-2023.pdf", "ementa": "Altera o item 1.3 do inciso VI do art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 141, de 09 de junho de 2020, que estabelece atribui\u00e7\u00f5es aos cargos de provimento em comiss\u00e3o constantes das Leis Complementares n\u00ba 38/2007, que trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores do Quadro Geral e n\u00ba 63/2009 que trata do Plano de Carreira dos Profissionais do Magist\u00e9rio, revogadas pela Lei Complementar n\u00ba 092, de 10 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre os cargos de provimento em comiss\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias, altera o anexo 1.1 da mesma Lei, altera a nomenclatura, extingue e cria cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/1_plc_02-2023.pdf", "ementa": "Cria cargos em comiss\u00e3o, adequa vencimentos, altera art. 1\u00ba da lei Complementar n\u00ba 115 de 30 de junho de 2016 e o vencimento inicial dos cargos de Bioqu\u00edmico I e II e aumenta o n\u00famero de vagas de cargo de provimento efetivo, cria cargo de provimento efetivo, altera o art. 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 152 de 24.02.2022 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/plc_03-2023.pdf", "ementa": "Altera anexos I, II e III da Lei Complementar n\u00ba 072/2010 com altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Complementar n\u00ba 104/2014, Lei Complementar n\u00ba 116/2016 e Lei Complementar n\u00ba 126/2018."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/plc_04-2023.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0 Endemias, constantes das leis complementar 109 de 02 de mar\u00e7o de 2015 que disp\u00f5e sobre o regime estatut\u00e1rio especial e o plano de carreira, aplicado aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate a endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/plc_no_05-2023.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios de recolhimento de tributos em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/plc_no_06-2023.pdf", "ementa": "Ad\u00e9qua os vencimentos, aumenta o n\u00famero de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o aos: art. 63, caput; art. 83, caput; al\u00ednea b do inciso VI do art. 91; reda\u00e7\u00e3o do art. 219 e renumera\u00e7\u00e3o de dispositivos, da Lei Complementar 002/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/plc_08-2023.pdf", "ementa": "Cria Plano de Est\u00edmulos e Incentivos aos Empreendimentos Habitacionais Populares no \u00e2mbito do Programa \"Minha Casa, Minha Vida\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/plc_no_09-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 63/2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios, PCCS do Magist\u00e9rio."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/plc_10-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de fun\u00e7\u00e3o gratificada no per\u00edodo de f\u00e9rias regulares, para os servidores designados para a referida fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/plc_no_11-2023.pdf", "ementa": "Estende a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo Rural aos ocupantes do cargo de Secret\u00e1rio Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/plc_no_12-2023.pdf", "ementa": "Revoga o art. 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 80 de 31.12.2010 que extingue e cria cargo em comiss\u00e3o, altera vencimentos de cargos em comiss\u00e3o, altera atribui\u00e7\u00f5es de cargo comissionado constante dos anexos VI e VIII da Lei Complementar n\u00ba 038/2007 cria cargo em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/plc_no_13-2023.pdf", "ementa": "Ad\u00e9qua os vencimentos, aumenta o n\u00famero de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o aos: art. 63 caput; art. 83, caput; al\u00ednea b do inciso VI do art. 91; reda\u00e7\u00e3o do art. 219 e renumera\u00e7\u00e3o de dispositivos, da Lei Complementar 002/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/753/plc_no_14-2023.pdf", "ementa": "Cria cargos de provimento efetivo junto \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 38-2007 que instituiu o novo Plano de Cargos e sal\u00e1rios dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/plc_15-2023.pdf", "ementa": "Aumenta o numero de vagas da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Vice-diretor constante da Lei Complementar n\u00ba 63 de 30.12.2009 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do magist\u00e9rio e trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/pl_01-2023_executivo.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/pl_02-2023.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Buritis, que especifica, na forma do inciso \"X\", do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/pl_03-2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/pl_04-2023.pdf", "ementa": "APROVA A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS ESTADUAIS S\u00c3O DOMINGOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO DO PASSA TR\u00caS E AN\u00c1LIA CARNEIRO DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/pl_05-2023_mesa_da_camara.pdf", "ementa": "Revisa os vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritis e o subs\u00eddio dos vereadores, na fora do inciso \"X\", do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/pl_06-2023.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jorge dos Pequenos Produtores Rurais e artes\u00e3os do projeto de Assentamento Roseli Nunes."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/pl_07-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no importe de R$ 532.510,00 ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/pl_no_08-2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/pl_009-2023.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Buritis, que especifica, na forma do inciso \"X\", do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/pl_10-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reserva de percentual de vagas para pessoa com defici\u00eancia em todos os editais de processos seletivos simplificados para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal nos \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, indireta, aut\u00e1rquica e fundacional do munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/pl_11-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE AO ASS\u00c9DIO MORAL E SEXUAL NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA E AUT\u00c1RQUICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/pl_12-2023_banco_de_leite_materno.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instalar Bancos de Leite Materno, na forma que especifica."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/pl_no_013-2023_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/pl_14-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um banco de sangue (Hemocentro) no Munic\u00edpio de Buritis-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilvia Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/pl_15-2023.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Gado Bravo."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/pl_16-2023_cavalgada_entre_amigos.pdf", "ementa": "Inclui a Cavalgada entre Amigos, do P.A. Cristo Rei Atr\u00e1s da Serra, no Calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/pl_17-2023.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Nova Esperan\u00e7a de Buritis-MG-ABNEB"}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/pl_18-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS, QUE PROPORCIONEM SEGURAN\u00c7A AOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAS."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/pl_19-2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimentos equivalentes ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/2_pl_20-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/pl_21-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DE BURITIS-MG."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/pl_no_22-2023.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o de servidores em conselhos municipais e em comiss\u00f5es no valor que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/pl_23-2023_permuta-lotes_3a_vara.pdf", "ementa": "Autoriza a permuta de bens im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio, pelos im\u00f3veis que menciona nos termos do art. 44 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/pl_24-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/pl_25-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente"}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/pl_26-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/pl_28-2023.pdf", "ementa": "Estabelece a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico de uso comum do povo, seguido de desmembramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/pl_29-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a permuta de bem m\u00f3vel constante da Lei 1.329, de 16 junho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/pl_30-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da lei n\u00ba 1506, de 21 de setembro de 2022."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/pl_no_31-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de girassol como s\u00edmbolo para identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia oculta no Munic\u00edpio de Buritis (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/pl_no_32-2023.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o uso de fogos de artif\u00edcio, sinalizadores, shows pirot\u00e9cnicos com fogos de qualquer esp\u00e9cie, nos estabelecimentos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/pl_no_33-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei 1.464 de 09 de setembro de 2021 que Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para o Rotary Clube de Buritis e para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Nova Esperan\u00e7a de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/pl_no_34-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Buritis/MG com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/pl_no_35-2023.pdf", "ementa": "Aprova Loteamento que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/pl_36-2023_loa_para_2024.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Buritis para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/pl_37-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/pl_no_38-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a permuta de bens im\u00f3veis que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/pl_no_39-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bolsa-Atleta no Munic\u00edpio de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/pl_no_40-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/pl_no_41-2023.pdf", "ementa": "Institui o programa denominado \"Bom de Bola\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritis-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/pl_no_42-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Esportivo Aux\u00edlio Monitor, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritis-MG."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/pl_no_43-2023.pdf", "ementa": "Institui o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Inova\u00e7\u00e3o - CMDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/pl_no_44-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/pl_no_45-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/pr_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regime de adiantamento da C\u00e2mara Municipal disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125, de 15 de abril de 2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/pr_02-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Buritis-MG para, representada por seu Presidente, celebrar conv\u00eanio de cess\u00e3o de servidores com \u00f3rg\u00e3os integrantes da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado de Minas Gerais e do Munic\u00edpio de Buritis, com o Poder Legislativo dos Estados e da Uni\u00e3o, bem como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/pr_03-2023.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis/MG."}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/pr_04-2023.pdf", "ementa": "Cria o cargo em Comiss\u00e3o de Coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o, cria a fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Coordenador de Servi\u00e7os Gerais, e  fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Coordenador de \u00c1udio e V\u00eddeo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria, Geldo da Mariquita, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/pr_no_05-2023.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exerc\u00edcio 2021, nos termos do Parecer Pr\u00e9vio do TCE-MG processo n\u00ba 1120318"}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozanan, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/pr_06-2023.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para devolu\u00e7\u00e3o antecipada de valores do duod\u00e9cimo para o Poder Executivo Municipal."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/pr_07-2023_baixa_de_bens.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais inserv\u00edveis  do Poder Legislativo de Buritis-MG e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/pr_08-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR M\u00c1RCIO HENRIQUE DUTRA."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozanan", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/pr_09-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CADAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA \u00c1 SENHORA JULIETA GAIA LOPES."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozanan", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/pr_10-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ESPORTIVO AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA ROCHA."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/pr_11-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ASSISTENCIAL \u00c1 SENHORA AN\u00c1LIA FERREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/pr_12-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOS\u00c9 ANTONIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "707", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/707/pr_13-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR JUVENAL ALVES COSTA."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/pr_14-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOS\u00c9 DA COSTA PINHEIRO."}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/pr_15-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR MAXTONY DE ALMEIDA ROCHA."}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/710/pr_16-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR SILVANO APARECIDO SOARES."}, {"id": "720", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/720/pr_17-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ALAOR BATISTA DA SILVA."}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/pr_18-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO EMPRESARIAL AO SENHOR IWENDER GON\u00c7ALVES DA COSTA."}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/721/pr_19-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO EMPRESARIAL AO SENHOR F\u00c1BIO DE MEDEIROS CAMPOS."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilvia Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/pr_20-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR RUFINO CLOVIS FOLADOR."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilvia Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/pr_21-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO PADRE JO\u00c3O DOS REIS FERREIRA C\u00c9SAR."}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/pr_22-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ADALCINO FONSECA DUR\u00c3ES."}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/pr_23-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR RUT\u00cdLIO EUG\u00caNIO CAVALCANTE FELHO."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/pr_24-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO EMPRESARIAL AO SENHOR PAULO CESAR BARBOSA OLIVEIRA."}, {"id": "719", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/719/pr_25-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 TRINDADE PACHECO."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/pr_26-2023.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ( NLLC) - NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL-MG"}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/requerimento_no_01-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a presta\u00e7\u00e3o de contas de todos os gastos com as festividades de carnaval de 2023."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/requerimento_no_02-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe ao Poder Legislativo, o valor gasto na contrata\u00e7\u00e3o do Cantor \"Neto GP(Gasparzinho) e quais medidas foram tomadas diante da n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o no carnaval de Buritis-2023."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/requerimento_no_03-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, por sua secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es acerca do processo de amplia\u00e7\u00e3o de turmas multisseriadas nas escolas da zona rural do munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/req_no_04-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que envie ao Poder Legislativo, c\u00f3pia do demonstrativo de Movimento do Numer\u00e1rio 02(dois) - Tesouraria, ficha que consta os respectivos saldos de todas as contas banc\u00e1rias da Prefeitura Municipal de Buritis-MG, referente ao per\u00edodo de 01 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/requerimento_no_05-2023.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe a ado\u00e7\u00e3o de medidas para apura\u00e7\u00e3o de \u00f3bito de paciente ocorrido no \u00e2mbito do hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que realize a cerim\u00f4nia de entrega do t\u00edtulo mulher em destaque Idalina Fonseca durante a 3\u00aa sess\u00e3o legislativa, da 15\u00aa legislatura, no dia 30/03/2023, no hor\u00e1rio e local que menciona."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/requerimento_na_07-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 16 da lei complementar n\u00ba 150 de 17 de dezembro de 2021."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/requerimento_no_08-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre todos os terrenos urbanos p\u00fablicos municipais em desuso."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Faguinho da Padaria, Fl\u00e1vio Galv\u00e3o, Geldo da Mariquita, Nilvia Prisco, Ozanan, Professora Sibele Freitas, Waninha, Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/requerimento_no_09-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal ou de sua Secretaria Competente, no prazo de 15(quinze) dias, a contar do recebimento deste, informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcios dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0 as Endemias."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/requerimento_no_10-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos no per\u00edodo que menciona."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/requerimento_no_11-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento e regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1396/2018 pelo Poder Executivo, indicando quais as a\u00e7\u00f5es foram implementadas desde aprova\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da lei no munic\u00edpio."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/requerimento_no_12-2023.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o de servidor comissionado Leonardo Scherer Nery."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/requerimento_no_13-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo de licen\u00e7a maternidade aplic\u00e1vel as servidoras ocupantes cargos efetivos, comissionados e contratados temporariamente."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Sibele Freitas", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/requerimento_no_14-2023.pdf", "ementa": "Requer copia integral do procedimento que culminou na rescis\u00e3o contratual das servidora Selvani."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Faguinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/requerimento_no_15-2023.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que foram ou ser\u00e3o adotadas para assegurar o cumprimento da lei municipal n\u00ba 1506, de 21 de outubro de 2022."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/requerimento_no_16-2023.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Demonstrativo de Movimento do Numer\u00e1rio 02 (dois) - Tesouraria e informa\u00e7\u00e3o do quantitativo de opera\u00e7\u00f5es  de cr\u00e9dito (financiamentos/empr\u00e9stimos que o Munic\u00edpio de Buritis, tem em vig\u00eancia."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/requerimento_no_17-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal c\u00f3pia de contrato celebrado com o escrit\u00f3rio de advocacia \"Monteiro e Monteiro Advogados Associados\", cujo valor dos honor\u00e1rios contratado \u00e9 de um milh\u00e3o e oitocentos mil reais."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/requrimento_18-2023.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia integral do processo de licita\u00e7\u00e3o na modalidade tomada de pre\u00e7os n\u00ba 019/2023, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de operadores m\u00e1quinas, bem como nota de empenho, notas fiscais e comprovantes de pagamentos derivados do referido procedimento."}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/requerimento_no__19-2023.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia do contrato administrativo n\u00ba 635-2021, bem como de termos aditivas, notas de empenho, notas fiscais e comprovantes de pagamentos relativos ao referido contrato."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/requerimento_no_20-2023.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia dos procedimentos licitat\u00f3rios que culminaram em contratos celebrados em a empresa Vitor Barbosa Correia-MT."}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/requerimento_no_21-2023.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es que menciona da Secretaria Municipal de Agricultura. Mat\u00e9ria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Fl\u00e1vio Galv\u00e3o."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/requerimento_no_22-2023.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o da folha de ponto, bem como, a rela\u00e7\u00e3o de pagamentos dos prestadores de servi\u00e7os do transporte escolar no corrente ano, tendo como destino a Escola Ant\u00e3o Alves da Silva."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/veto_01-2023.pdf", "ementa": "Veto integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 03/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do processo de sele\u00e7\u00e3o competitiva interna para o cargo comissionado de diretor e da fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a vice-diretor das unidades escolares do munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Branquinho, Faguinho da Padaria, Geldo da Mariquita, Waninha, Wendel Dur\u00e3el", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/pelo_no_01-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio para alterar o n\u00famero de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Buritis-MG."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/pelo_no_02-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I \u00a7 2\u00ba do art. 179 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Keny Sores Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/pelo__03-2023.pdf", "ementa": "O prefeito Municipal de Buritis no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do inciso II do art. 81 da Lei Org\u00e2nica Municipal prop\u00f5e a seguinte emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Branquinho, Faguinho da Padaria, Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_4-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos inseridos na lei org\u00e2nica municipal pela emenda n\u00ba 006, de 17 de dezembro de 2021."}]}