{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "986", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alencar Apolin\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/indicacao_no_001-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o pedido de reajuste dos valores por KM rodados de acordo com o IPCA para linhas Transporte Escolar."}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alencar Apolin\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/987/indicacao_no_002-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Transporte, o pedido de levantamento e cascalhamento da estrada sentido Vila S\u00e3o Vicente e Vila Rosa."}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alencar Apolin\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/indicacao_no_003-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o pedido implanta\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio eletr\u00f4nico na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/989/indicacao_no_004-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras providenciar recapeamento e/ou restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas e avenidas pr\u00f3ximas \u00e0 Pra\u00e7a Dom Elizeu, denominada (Pra\u00e7a da Igrejinha Cat\u00f3lica)."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/indicacao_no_005-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que estude a viabilidade e providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas em formato de lombadas de borracha nas vias urbanas do munic\u00edpio, especialmente em locais de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "1008", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1008/indicacao_no_006-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar apoio ao projeto que promova o acesso ao sensor FreeStyle Libre 1 para pessoas com diabetes tipo 1."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/indicacao_no_007-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal provid\u00eanciar a que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODI\u00c1LISE E DI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1013", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1013/indicacao_no_008-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que disponibilize sinal de rede Wi-fi nas pra\u00e7as P\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "1007", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1007/indicacao_no_009-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de wi-fi via sat\u00e9lite nos \u00f4nibus universit\u00e1rio de munic\u00edpio."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/indicacao_no_010-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implanta\u00e7\u00e3o a extens\u00e3o da escolinha de futebol Municipal com aulas gratuitas no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas e no Distrito de Serra Bonita."}, {"id": "1026", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1026/indicacao_no_011-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de Aulas gratuitas de m\u00fasica e viol\u00e3o no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas."}, {"id": "1027", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1027/indicacao_no_012-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de Aulas gratuitas de Dan\u00e7a/Zabumba no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas."}, {"id": "1018", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Avenida Bias Forte."}, {"id": "1021", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1021/indicacao_no_014-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED no bairro taboquinha."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/999/indicacao_no_015-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implanta\u00e7\u00e3o do programa social de distribui\u00e7\u00e3o de p\u00e3o e leite para as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio, incluindo distrito de s\u00e3o Pedro do passa tr\u00eas e demais vilas da regi\u00e3o."}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1014/indicacao_no_017-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em reumatologia."}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/indicacao_no_018-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de mais um Agente de combate a endemias para o Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas."}, {"id": "1006", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1006/indicacao_no_019-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a reforma do bueiro localizado no Quilombo dos Palmares."}, {"id": "1005", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1005/indicacao_no_020-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um Oftalmologista para o distrito da Serra Bonita."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alencar Apolin\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1001/indicacao_no_021-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo atrav\u00e9s de sua secretaria competente, o pedido de tapa buraco ou mesmo o asfalto na Avenida Pedro Pereira da Silva, no bairro Israel Pinheiro."}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alencar Apolin\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1002/indicacao_no_022-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito que avalie a possibilidade de aumentar percentual previsto \u00e0 t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da doc\u00eancia no ensino infantil, passando de 3% para 10%, estabelecendo se for o caso, um percentual fixo de 5%, e outro vari\u00e1vel de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de alfabetiza\u00e7\u00e3o dos alunos a ser aferido bimestralmente."}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1003/indicacao_no_023-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de Rob\u00f3tica no Munic\u00edpio."}, {"id": "1011", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1011/indicacao_no_024-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas proximidades das escolas do munic\u00edpio, tanto na zona urbana quanto na zona rural."}, {"id": "1020", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1020/1_indicacao_no_025-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, implementar o funcionamento de plant\u00e3o 24 horas no Laborat\u00f3rio Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de exames no munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "1019", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1019/1_indicacao_no_026-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feito o detalhamento no contracheque dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Buritis/MG, discriminando o n\u00edvel e padr\u00e3o (letra) de vencimento atual, e ainda, conste a data prevista para aquisi\u00e7\u00e3o de progress\u00e3o e quinqu\u00eanio."}, {"id": "1022", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alencar Apolin\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1022/indicacao_no_027-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio Municipal atrav\u00e9s de sua secretaria competente, o pedido de uma ponte no C\u00f3rrego Jenipapo na Regi\u00e3o das Camarinhas."}, {"id": "1023", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1023/indicacao_no_029-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, que estude a viabilidade e implemente uma politica p\u00fablico de substitui\u00e7\u00e3o gradativa das pontes de madeira por pontes de concreto no munic\u00edpio de Buritis/MG."}, {"id": "1029", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Harley Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1029/indicacao_no_30-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio Municipal atrav\u00e9s de sua secretaria competente, a pedido dos moradores da Vila Serrana que reside na Rua Belmira Barbosa da Silva portes de ilumina\u00e7\u00e3o naquela localidade."}, {"id": "1030", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alencar Apolin\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1030/indicacao_no_30-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio Municipal atrav\u00e9s de sua secretaria competente, o pedido de muros por motivos dos c\u00e3es est\u00e1 passando debaixo de tela."}, {"id": "1017", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rufino Cl\u00f3vis Folador", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1017/plc_no_001-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00b0 DO ART. 3\u00ba, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 099, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolin\u00e1rio - (Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria)", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/pl_no_001-2026.pdf", "ementa": "Revisa os vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritis, na forma do inciso \u201cX\u201d, do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/pl_no_002-2026.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Agricultura Familiar PA Nelson Mandela."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/pl_no_003-2026.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da lei n\u00ba 680 de 19 de dezembro de 1995."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rufino Cl\u00f3vis Folador", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/pl_no_004-2026.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos Servidores P\u00fablicos Municipais, atualiza o piso do Magist\u00e9rio e disp\u00f5e sobre reajuste dos prestadores de servi\u00e7os vinculados a Projetos e Programas Municipais para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "1012", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geldo da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio anual de eventos do munic\u00edpio de Buritis/MG, a realiza\u00e7\u00e3o da Cavalgadada Tereza do Berrante."}, {"id": "1016", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rufino Cl\u00f3vis Folador", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1016/pl_no_006-2026.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.291, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA DE VIAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1025", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Harley Prisco", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1025/pl_no_008-2026.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCROSS DE BURITIS/MG - AMB."}, {"id": "1028", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1028/pl_no_009-2026.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PEDRA SANTA DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROREGI\u00c3O PEDRAS DE BURITIS."}, {"id": "1024", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolin\u00e1rio - (Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria)", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1024/pl_no_010-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI VERBA IDENIZAT\u00d3RIA QUE MENCINA, NO \u00c3MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BURITIS-MG."}, {"id": "1015", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rufino Cl\u00f3vis Folador", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1015/pl_no_011-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL RPPS DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS, NA FORMA DE APORTES MENSAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1009", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1009/requerimento_no_001-2026.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre casos de dengue no munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "1004", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria, Robertinho, Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1004/requerimento_no_002-2026.pdf", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade as informa\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "1010", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1010/requerimento_no_003-2026.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal as informa\u00e7\u00f5es relativas ao pagamento das emendas impositivas ao or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio 2025."}, {"id": "1031", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waninha", "texto_original": "http://sapl.buritis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1031/requerimento_no_004-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 COPASA acerca de poss\u00edvel lan\u00e7amento irregular de efluentes no Rio Urucuia. A vereadora que subscreve, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, com fundamento no interesse p\u00fablico e na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, requer:"}]}