Lei nº 1.644, de 05 de novembro de 2025
Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Mineira Artística Cultural
de Buritis - AMAC, entidade civil, de natureza filantrópica, sem fins lucrativos e de
duração por tempo indeterminado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.787.945/0001-12,
com sede na Rua Jacinto Fonseca Melo, nº 29 – Bairro Israel Pinheiro - Buritis/MG,
CEP 38.660-000, nos termos da Lei Municipal nº 736-A, alterada pela Lei Municipal
nº 1.249/2012.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
"Este texto não substitui o texto original"