Lei nº 1.338, de 17 de dezembro de 2015
Art. 1º.
Fica o poder executivo municipal autorizado a conceder subvenções e contribuições para o
exercício de 2016 no total de R$ 853.571,95 (oitocentos e cinqüenta e três mil, quinhentos e
setenta e um reais e noventa e cinco centavos), às seguintes entidades:
a)
SUBVENÇÕES
| ENTIDADES | R$ |
| Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE | 50.160,00 |
| Associação Cultural Educativa de Buritis -ACEB | 4.000,00 |
| Abrigo João da Silva Santarém | 85.000,00 |
| Associação do Grupo 3ª Idade Alegria de Viver | 4.000,00 |
| Associação de Integração Social Frei Vitor | 48.000,00 |
| Associação dos Moradores da Comunidade Divino Espírito Santo | 4.000,00 |
| Conselho Comunitário do Desenvolvimento Vila São Vicente | 4.000,00 |
| Conselho Comunitário do Desenvolvimento Vila Serrana | 4.000,00 |
| Conselho Comunitário do Desenvolvimento Vila Cordeiro | 4.000,00 |
| Associação Comunitária dos Peq.Prod.Rurais do Pernambuco | 4.000,00 |
| Conselho Comunitário do Desenvolvimento Vila Palmeira | 4.000,00 |
| Conselho Comunitário do Desenvolvimento Vila Maravilha | 4.000,00 |
| Associação dos Feirantes | 4.000,00 |
| Associação de Artesões, Artistas Plásticos e Prod.Caseiros de Buritis | 4.000,00 |
| Conselho do Desenvolvimento Comunitário do Taquaril | 4.000,00 |
| Associação Trab. Autônomo de Transp.Tração Animal | 4.000,00 |
| Associação dos Carreiros e Candeeiros do Vale do Urucuia - ASCAVAU | 20.000,00 |
| Associação Margarida A. dos Agric.Fam.Rurais do P.A Mãe das Conquistas | 4.000,00 |
| Associação dos Peq.Produtores da Região das Pedras | 4.000,00 |
| Associação Caminho da Luz –P.A Antônio Conselheiro | 4.000,00 |
| Associação dos Agricultores Santo Expedito | 4.000,00 |
| Associação Boa Esperança dos Trab.Rurais.do P.A Vida Nova | 4.000,00 |
| Associação Comercial e Industrial de Buritis -ACEB | 4.000,00 |
| Associação dos Peq.Prod.da Região atrás da Serra | 4.000,00 |
| Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Pasmado | 4.000,00 |
| Associação Mãe Rainha dos Art.e Peq. Prod.Rurais do P.A Vanderli Ribeiro | 4.000,00 |
| Associação dos Peq.Prod.Rurais do Vale do São Vicente | 4.000,00 |
| Associação dos Peq.Prod.Rurais do Projeto Vida | 4.000,00 |
| Conselho Comunitário de Desenv.R.Mata Frade | 4.000,00 |
| Associação do P.A Vanderli Ribeiro dos Santos | 4.000,00 |
| Associação Raio de Luz de Moradores do Bairro Jardim | 4.000,00 |
| Associação dos Trabalhadores Rurais Sem-terra do P.A Boa Esperança | 4.000,00 |
| Associação do Desenv.Comunitário do P.A Antonio Conselheiro | 4.000,00 |
| Associação dos Trabalhadores Rurais Caminhos da Paz de Buritis | 4.000,00 |
| Associação e Cooperativa do P.A Vanderli Ribeiro | 4.000,00 |
| Associação dos Peq.Produtores Rurais do Buqueirão | 4.000,00 |
| Associação Bento XVI dos Peq.Prod. Rurais e Artes.Roseli Nunes | 4.000,00 |
| Associação de Moradores da Comunidade Santa Luzia | 4.000,00 |
| Rotary Club de Buritis | 4.000,00 |
| Associação Água Azul P.A Hugo Herédia | 4.000,00 |
| Associação dos Pequenos Prod.de Leite do P.A Vanderli Ribeiro dos Santos | 4.000,00 |
| TOTAL DAS SUBVENÇÕES | 351.160,00 |
b)
CONTRIBUIÇÕES
| ENTIDADES | R$ |
| AMAB/AMNOR/AMM/CNM | 95.857,95 |
| APAE | 50.000,00 |
| Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência - CTG | 4.000,00 |
| EMATER | 40.000,00 |
| Sindicato Rural de Buritis | 100.000,00 |
| Consórcio Intermunicipal de Desenv.das Bacias -Urucuia e Cariranha | 4.000,00 |
| CONASS/CONASEMS | 4.000,00 |
| Manutenção do Consórcio de Segurança Alimentar -CONSAD | 4.000,00 |
| Conselho Comunitário Serra Bonita | 4.000,00 |
| Associação dos Produtores Rurais de São Pedro do Passa Três | 4.000,00 |
| Associação Buritis Cata e Recicla Protegendo a Natureza- 48.000,00 ABUCARPRONAТ | 48.000,00 |
| Associação Clube do Cavalo de Buritis | 4.000,00 |
| Associação Buritisense Integrada ao Meio Ambiente -ABIMА | 4.000,00 |
| Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bonito | 4.000,00 |
| Associação dos Pequenos Produtores Rurais Cerrado Piratinga | 4.000,00 |
| Associação dos Trabalhadores do Para Terra Taquaril | 4.000,00 |
| Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Confins-ASCONF | 4.000,00 |
| Associação dos Pequenos Produtores Rurais Comunidade Cupins | 4.000,00 |
| Conselho Desenvolvimento Comunitário do Riacho Morto | 4.000,00 |
| Associação de Apoio aos dependentes químicos São Miguel Arcanjo | 48.000,00 |
| Associação Casa da Amizade Buritis | 4.000,00 |
| Associação Cristo Rendentor | 4.000,00 |
| Associação P.A Formosinha Gado Bravo | 4.000,00 |
| Associação P.A Palmeira Gado Bravo | 4.000,00 |
| Associação dos Moradores Comunidade Divino Espírito Santo-Pernambuco | 4.000,00 |
| Associação P.A Buritirama | 4.000,00 |
| Associação P.A Independência | 4.000,00 |
| Associação P.A Luz da Esperança | 4.000,00 |
| Associação P.A Nova Itália | 4.000,00 |
| Associação P.A Roseli Nunes | 4.000,00 |
| Associação P.A Unidos Venceremos | 4.000,00 |
| Associação P.A Cristo Rei | 4.000,00 |
| Associação P.A Santa Mônica | 4.000,00 |
| Associação Quilombo dos Palmares | 4.000,00 |
| Associação Região Atrás da Serra | 4.000,00 |
| Associação P.A União Gado Bravo | 4.000,00 |
| TOTAL | 498.357,95 |
Art. 2º.
Os pagamentos de que trata o art.1° desta Lei, somente serão autorizados pelo Executivo
Municipal, nos limites da disponibilidade financeira, mediante apresentação de prova de
regularidade da personalidade jurídica e fiscal da Entidade ou Instituição beneficiada por esta Lei.
Parágrafo único
Para recebimento da subvenção, ou contribuição de que trata o artigo anterior,
fica a entidade ou instituição beneficiada obrigada a apresentação da prestação de contas anterior,
comprovando a aplicação da subvenção ou contribuição recebida.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
"Este texto não substitui o texto original"