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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1398 2018 14 de Setembro de 2018 ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1396 2018 4 de Setembro de 2018 INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1395 2018 19 de Julho de 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1351, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE APROVOU O LOTEAMENTO ELDORADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1394 2018 28 de Junho de 2018 DESAFETA ÁREAS URBANAS DE USO INSTITUCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1393 2018 28 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2018-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1392 2018 28 de Junho de 2018 AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL SANTA LUZIA DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Norma sem alterações posteriores.
Lei 1391 2018 26 de Junho de 2018 AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1390 2018 12 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE APOIO PÚBLICO AO CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1389 2018 29 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 126 2018 25 de Maio de 2018 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2010 E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.