Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo que instale fitas reflexivas nos containers de Entulhos e containers de Lixeiras públicas. - Indicação nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a instituição de servidão administrativa gratuita sobre imóvel público municipal em favor da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para instalação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Waninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Buritis-MG, a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Maio Laranja. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/05/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |