Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar apoio a aquisição de equipamentos para apagar fogo em incêndios florestais. - Indicação nº 74 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |
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| 3 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Geldo da Mariquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo, por intermédio do Secretário Municipal de Obras as informações que menciona relativas ao loteamento Bosque JK e Condomínio Alphavile. - Requerimento nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | 13/10/2025 - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, altera a Lei Complementar nº 051/2008, Lei Complementar nº 094/2013, Lei nº 1.225/2011, Lei nº 1.186/2010, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/10/2025 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |