Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Waninha, Robertinho, Danilão da Funerária, e Branquinho
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o anexo VI da Lei Complementar nº 072/2010 e aumenta o vencimento do cargo em comissão de Secretário de Gabinete. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o art. 3º da Lei nº 1580 de 02 de abril de 2024, que fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Buritis para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Residencial Extrema e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Waninha, Robertinho, Danilão da Funerária, e Branquinho
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o art. 3º da Resolução nº 305 de 04 de maio de 2017, aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCON e revoga a Resolução nº 345 de dezembro de 2021. - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Residencial Extrema e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/12/2025 - Aprovada a quebra de interstício entre a primeira e segunda votação.
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Aprovado Aprovado em 2ª votação. |