Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, atualiza o piso do Magistério e dispõe sobre reajuste dos prestadores de serviços vinculados a Projetos e Programas Municipais para o exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 26/02/2026 - 2ª votação.
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Aprovado Aprovado em 2ª votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, atualiza o piso do Magistério e dispõe sobre reajuste dos prestadores de serviços vinculados a Projetos e Programas Municipais para o exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2026 - 1ª votação.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação. |