Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Sugere ao Executivo a implantação do "Programa Desjejum" (café da manhã) nas escolas municipais da zona rural, com extensão para as escolas da zona urbana.

Única votação.

Sugere ao Governo executivo e a secretaria competente, um estudo de viabilidade para implantação de um posto de atendimento médico, voltada para assistência da terceira idade no nosso município. Com a criação desse posto o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, poderá prestar um melhor atendimento aqueles em que fazem jus a ele e desafogando os postos de saúde.

Única discussão e votação.

Requer informações sobre a manutenção dos ônibus destinados para o transporte dos estudantes universitários de Unaí/MG e Formosa/GO.

Única votação.

Requer informações atualizadas sobre serviços de transporte escolar no ano de 2022, na forma que especifica.

Única votação.

INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE - "IDALINA FONSECA".

Segunda discussão e votação.

Autoriza a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Cria cargos, altera o número de vagas de cargos de provimento em comissão, altera os anexos constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 que dispõe sobre os cargos de provimento em Comissão, as funções de confiança, define atribuições, cria gratificação especial, altera o número e vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modificações posteriores e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.