| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Turno: Final
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Altera a Lei Complementar nº 184, de 01 de abril de 2025 que cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento de comissão e funções gratificadas constantes na Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 1º turno |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Robertinho
Turno: Único
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Ciclistas de Buritis-ASCIB.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Waninha
Turno: Final
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Buritis-MG.
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Proposição aprovada em 1º turno |
4 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Turno:
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Sugere ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a implantação de um poste de energia com lâmpada, na Rua Américo, Vespúcio, Nº 20 próximo a Avenida São Vicente, Taboquinha.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
