SAPL - Câmara Municipal de Buritis - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 20:00	Encerramento: 22/09/2025 - 21:30

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Professor Alencar Apolinário Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autores: Professor Alencar Apolinário, Waninha Turno:	Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a comemoração da Semana Farropilha.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Fernando Turno:	Indica ao Senhor Prefeito que seja constituída comissão interna com a finalidade de promover a atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC n.º 02/2002); bem como a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério (LC n.º 63/2009), assegurando maior valorização dos servidores públicos, em especial dos profissionais da educação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia