{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Rufino Cl\u00f3vis Folador - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 038 DE 28 DE AGOSTO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 063 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAR CARREIRAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Rufino Cl\u00f3vis Folador - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"UNIDOS POR BURITIS/MG\" QUE TRATA DA ADO\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS, PRA\u00c7AS ESPORTIVAS E \u00c1REAS VERDES NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Agricultura Familiar PA Nelson Mandela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da lei n\u00ba 680 de 19 de dezembro de 1995.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Waninha, Robertinho, Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria, e Branquinho", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba, do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 354, de 17 de abril de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Branquinho", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal provid\u00eanciar a que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODI\u00c1LISE E DI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Rufino Cl\u00f3vis Folador - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 038 DE 28 DE AGOSTO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 063 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAR CARREIRAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Waninha, Robertinho, Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria, e Branquinho", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba, do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 354, de 17 de abril de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}