{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolin\u00e1rio - (Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria)", "ementa": "Revisa os vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritis, na forma do inciso \u201cX\u201d, do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria,Robertinho,Waninha", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade as informa\u00e7\u00f5es que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida"}, {"id": 998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Branquinho", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implanta\u00e7\u00e3o a extens\u00e3o da escolinha de futebol Municipal com aulas gratuitas no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas e no Distrito de Serra Bonita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Branquinho", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implanta\u00e7\u00e3o do programa social de distribui\u00e7\u00e3o de p\u00e3o e leite para as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio, incluindo distrito de s\u00e3o Pedro do passa tr\u00eas e demais vilas da regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida"}, {"id": 1000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Branquinho", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de mais um Agente de combate a endemias para o Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida"}, {"id": 1001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Professor Alencar Apolin\u00e1rio", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo atrav\u00e9s de sua secretaria competente, o pedido de tapa buraco ou mesmo o asfalto na Avenida Pedro Pereira da Silva, no bairro Israel Pinheiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida"}, {"id": 1002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Professor Alencar Apolin\u00e1rio", "ementa": "Sugere ao Prefeito que avalie a possibilidade de aumentar percentual previsto \u00e0 t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da doc\u00eancia no ensino infantil, passando de 3% para 10%, estabelecendo se for o caso, um percentual fixo de 5%, e outro vari\u00e1vel de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de alfabetiza\u00e7\u00e3o dos alunos a ser aferido bimestralmente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida"}, {"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Geldo da Mariquita", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de Rob\u00f3tica no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida"}]}