{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolin\u00e1rio - (Danil\u00e3o da Funer\u00e1ria)", "ementa": "INSTITUI VERBA IDENIZAT\u00d3RIA QUE MENCINA, NO \u00c3MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BURITIS-MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rufino Cl\u00f3vis Folador - Prefeito", "ementa": "INSTITUI PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL RPPS DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS, NA FORMA DE APORTES MENSAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rufino Cl\u00f3vis Folador - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.291, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA DE VIAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}