{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rufino Cl\u00f3vis Folador - Prefeito", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00b0 DO ART. 3\u00ba, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 099, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Harley Prisco", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCROSS DE BURITIS/MG - AMB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Branquinho", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de Aulas gratuitas de m\u00fasica e viol\u00e3o no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Branquinho", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de Aulas gratuitas de Dan\u00e7a/Zabumba no Distrito de S\u00e3o Pedro do Passa Tr\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rufino Cl\u00f3vis Folador - Prefeito", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00b0 DO ART. 3\u00ba, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 099, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}