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Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 25 de novembro de 2009

Identificação Básica

Norma Jurídica

Emenda à Lei Orgânica

4

2009

25 de Novembro de 2009

Revoga o art. 40.

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a A
Revoga parcialmente o(a)  Lei Orgânica nº 1, de 10 de dezembro de 1990
TMS TMI TVL TVT TVR
Revoga o art. 40.
    O Prefeito Municipal de Buritis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II da Lei Orgânica Municipal propõe a seguinte Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal.
      Art. 1º. 

      Fica revogado o art. 40 da Lei Orgânica Municipal.

         

        Buritis, 25 de novembro de 2009.

         

        JORGE AUGUSTO XAVIER DE ALMEIDA

        Presidente da Mesa Diretora

         

         ISMAEL FERREIRA GRACIANO

        1º Secretário da Mesa Diretora

         

        ELIAS FONSECA DE MELO

        Vice-Presidente da Mesa Diretora

         

        RUFINO CLOVIS FOLADOR

        2ª Secretária da Mesa Diretora

          

        Referente à proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2009 – Aprovada em 1º Turno por 7 (sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Aprovada em 2º Turno por 8 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.

         

           

          "Este texto não substitui o texto original"