Lei nº 64, de 31 de outubro de 1966

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

64

1966

31 de Outubro de 1966

ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.

a A
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
    A Câmara Municipal de Buritis decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      A Receita do Município de Buritis para o exercício de 1967, está orçada em Cr$ 130.660.000 (Cento trinta milhões, seiscentos e sessenta mil cruzeiros) de acordo com as discriminações anexas, sujeitas a alteração, decorrente da regulamentação da Reforma Tributária Nacional.
        Parágrafo único  
        Se no início do exercício financeiro de 1967, ainda não estiver sido regulamentada a reforma tributária, fica o poder executivo autorizado promover as alterações do presente orçamento referente a “Receita Tributária”, não podendo alterar seus valores.
          Art. 2º. 
          A despesa do Município de Buritis, para o exercício de 1967, é fixada em Cr$ 30.660.000 (Trinta e trinta milhões, seiscentos e sessenta mil cruzeiros) de acordo com a discriminação anexa.
            Art. 3º. 
            Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita prevista e abrir crédito suplementar as dotações da despesa, até a importância correspondente a 40% (quarenta por cento) do orçamento da despesa.
              Art. 4º. 
              Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor a partir de 1º de janeiro de 1967.

                 

                Prefeitura Municipal de Buritis, 31 de outubro de 1966.

                 

                 

                (a) João Honorato Primo 

                Prefeito

                 

                Sebastião Alves

                Secretário e Contador.

                   

                  Código

                  Especificações da Receita

                  Parcial

                  Total

                   

                  Receita Corrente

                    
                   

                  Receita Tributaria

                    
                   

                  Impostos

                    

                  1.1.1-13

                  Imposto, Rendas e Proventos de qualquer natureza

                    
                   

                  Imposto s/Renda retido na fonte

                  500.000

                   

                  1.1.1-19

                  Imposto s/Circulação de Mercadorias

                  3.000.000

                   

                  1.1.1-21

                  Imposto Territorial

                    
                   

                  Urbano

                  700.000

                   
                   

                  Rural

                  30.000.000

                   

                  1.1.1-23

                  Imposto Predial

                  200.000

                   

                  1.1.1-25

                  Imposto s/Prestação de Serviço de qualquer natureza

                  500.000

                   
                   

                  Outros Impostos

                    

                  1.1.1-29

                  Imposto s/Turismo e Hospedagem

                  50.000

                   
                   

                  Soma dos Impostos

                  34.950.000

                  34.950.000

                   

                  Taxas

                    

                  1.1.2-12

                  Taxa de expediente e emolumentos

                  30.000

                   

                  1.1.2-16

                  Taxa de Seg. Pública e Assistência Social

                    
                   

                  Taxa de Assistência

                  100.000

                   
                   

                  Para fins Educativos

                    
                   

                  Taxa Escolar

                  500.000

                   

                  1.1.2-17

                  Taxa Rodoviária

                  10.000

                   

                  1.1.2-19

                  Taxa Limpeza Pública

                  50.000

                   

                  1.1.2-21

                  Taxa Aferição de Peso e Medida

                  5.000

                   

                  1.1.2-22

                  Taxa Viação

                  200.000

                   
                   

                  Taxa de Fomento e defesa da Produção

                    

                  1.1.2-26

                  Defesa da Produção

                  200.000

                   
                   

                  Outras Taxas

                    
                   

                  Taxas de licenças diversas

                  300.000

                   
                   

                  Taxas de Registro de veículos

                  50.000

                   
                   

                  Soma das Taxas

                  1.445.000

                  1.445.000

                   

                   

                   

                  36.395.000

                   

                  código

                  Especificações da Receita

                  Parcial

                  Total

                   

                  Transporte

                   

                  36.395.000

                   

                  Receita Industrial

                    

                  1.3.2-00

                  Receita de Serviços Públicos

                    
                   

                  Taxa de Eletricidade

                  800.000

                   
                   

                  Soma da Receita Industrial

                  800.000

                  800.000

                   

                  Transferências Correntes

                    

                  1.4.1-00

                  Quota do Imposto s/Renda

                  20.000.000

                   

                  1.4.2-00

                  Quota do Imposto Consumo

                  20.000.000

                   

                  1.4.5-00

                  Quota do Imposto Combustível

                  25.000.000

                   

                  1.4.7-00

                  Quota do Imposto s/Energia Elétrica

                  500.000

                   

                  1.4.8-11

                  Quota do Imposto Contribuição de Várias

                  1.000.000

                   

                  1.4.8-14

                  Quota do Imposto Contribuições Diversas

                  500.000

                   
                   

                  Soma Transferências Correntes

                  65.000.000

                  65.000.000

                   

                  Receitas Diversas

                    

                  1.5.1-00

                  Multas

                  600.000

                   

                  1.5.2-00

                  Cobrança da Dívida Ativa

                  3.000.000

                   
                   

                  Outras Receitas diversas

                    

                  1.5.4-00

                  Mercado, Feira e Matadouro

                  30.000

                   
                   

                  Receita de Cemitério

                  10.000

                   
                   

                  Eventuais

                  25.000

                   
                   

                  Soma de Receitas diversas

                  3.665.000

                  3.665.000

                   

                  Soma de Receitas Correntes

                   

                  107.860.000

                   

                  Receita de Capital

                    

                  1.5.0-00

                  Operação de crédito autorizado

                  20.000.000

                   

                  1.5.0-00

                  Alienação de Bens Patrimoniais

                  2.800.000

                   
                   

                  Soma da Receita de Capital

                  22.800.000

                  22.800.000

                     

                  130.660.000

                   

                  Código

                  Especificação da Despesa

                  Parcial

                  Total

                   

                  DESPESA CORRENTE

                    
                   

                  Governo e Administração Geral

                    
                   

                  Despesa de Pessoal

                    

                   

                  Legislativo

                   

                   

                  3.1.2.0-01

                  Material de consumo

                   

                   

                   

                  Material de expediente

                  300.000

                   

                  3.1.3.0-01

                  Serviço de terceiro

                    
                   

                  Serviço postal telegrama

                  50.000

                   
                   

                  Aluguel do prédio da Câmara

                  600.000

                   

                   

                  Conservação de Móveis e Utensílios

                  150.000

                   

                  3.1.4.0-01

                  Encargos diversos

                    
                   

                  Despesa de Pronto Pagamento

                  100.000

                   
                   

                  Executivo

                    
                   

                  Despesa de Custeio

                    
                   

                  Pessoal

                    

                  3.1.1.1-03

                  Pessoal Civil

                    
                   

                  Subsídio e representação do Prefeito

                  3.000.000

                   
                   

                  Vencimentos

                  8.100.000

                   

                  3.1.2.0-03

                  Material de Consumo

                    
                   

                  Material de expediente

                  500.000

                   
                   

                  Combustível e lubrificante

                  1.000.000

                   

                  3.1.3.0-03

                  Serviços de Terceiros

                    
                   

                  Honorários, Custas, porcentagens e outras despesas

                    
                   

                  Judiciários

                  500.000

                   
                   

                  Aluguel do Prédio para a Prefeitura

                  600.000

                   
                   

                  Serviço postal telegrama

                  100.000

                   
                   

                  Conservação de veículos moveis e Utensílios

                  1.000.000

                   
                   

                  Publicação de expediente

                  200.000

                   
                   

                  Aquisição de jornais e revistas

                  100.000

                   

                  3.1.4.0-03

                  Encargos Diversos

                    
                   

                  Viagens Administrativas

                  1.500.000

                   
                   

                  Despesa de pronto pagamento

                  100.000

                   
                   

                  Porcentagens diversas

                  500.000

                   
                   

                  Hospedagem oficial

                  200.000

                   
                   

                  Extraordinário a Funcionário

                  300.000

                   
                   

                  Quebra de caixa

                  100.000

                   
                   

                  Café aos funcionários

                  150.000

                   
                   

                  Despesas Imprevistas

                  1.350.000

                  20.500

                   

                  Código

                  Especificação da Despesa

                  Parcial

                  Total

                   

                  Transporte

                   

                  20.500

                   

                  Transferências Correntes

                    

                  3.2.20.09

                  Subvenções Econômicas

                    
                   

                  Para a casa do Município

                  500.000

                  500.000

                   

                  Soma do Governo do Adm. Geral

                   

                  21.000.000

                   

                  Recursos Naturais e Agropecuário

                    
                   

                  Despesa de Custeio

                    

                  3.1.2.0.20

                  Material de Consumo

                    
                   

                  Semente e adubo

                  50.000

                   
                   

                  Ferramenta agrícola

                  50.000

                   
                   

                  Para extinção de Salva

                  200.000

                   
                   

                  Orientação e Pesquisas

                    
                   

                  Pessoal

                    
                   

                  Pessoal Civil

                    
                   

                  Salários

                  100.000

                   

                  3.1.3.0.27

                  Serviços de Terceiros

                    
                   

                  Transportes diversos

                  50.000

                   

                  3.1.4.0.24

                  Encargos diversos

                    
                   

                  Para o serviço de fomento da produção

                  150.000

                   
                   

                  Transferências Correntes

                    
                   

                  Subvenção econômica

                    

                  3.2.2.0.27

                  Para associação Rural de Buritis

                  300.000

                   
                   

                  Soma de recursos naturais e agropecuário

                  900.000

                  900.000

                   

                  Energia Elétrica

                    
                   

                  Despesa de Custeio

                    
                   

                  Pessoal

                    

                  3.1.1.1.33

                  Pessoal Civil

                  1.200.000

                   

                  3.1.20.33

                  Material de Consumo

                    
                   

                  Combustível

                  2.500.000

                   
                   

                  Para o Serviço de eletricidade

                  100.000

                   
                   

                  Soma de energia Elétrica

                  3.800.000

                  3.800.000

                     

                  25.700.000

                   

                   

                   

                   

                   

                   

                   

                   

                  Código

                  Especificação da despesa

                  Parcial

                  TOTAL

                   

                  Transportes e Comunicação

                   

                  25.700.000

                   

                  Diversos

                    
                   

                  Despesa de Custeio

                    
                   

                  Pessoal

                    

                  3.1.1.1-49

                  Pessoal Civil

                    
                   

                  Vencimentos

                  3.840.000

                   
                   

                  Salários

                  1.000.000

                   

                  3.1.2.0-49

                  Material de Consumo

                    
                   

                  Combustível e Lubrificante

                  3.000.000

                   
                   

                  Para rodovias

                  760.000

                   
                   

                  Para Pontes e Pontilhões

                  500.000

                   

                  3.1.3.0-49

                  Serviços de Terceiros

                    
                   

                  Conserva de Rodovias e Caminhos

                  1.000.000

                   
                   

                  Conserva de Pontilhões

                  500.000

                   
                   

                  Conserva de Máquinas e Veículos

                  1.500.000

                   
                   

                  Transportes diversos

                  500.000

                   

                  3.1.4.0-49

                  Encargos Diversos

                    
                   

                  Viagens administrativa

                  100.000

                   
                   

                  Soma de Transporte e Comunicações

                  12.700.000

                  12.700.000

                   

                  Educação e Cultura

                    
                   

                  Ensino Primário

                    
                   

                  Despesa de Custeio

                    
                   

                  Pessoal

                    

                  3.1.1.1-61

                  Pessoal Civil

                    
                   

                  Vencimentos

                  4.320.000

                   

                  3.1.2.0-61

                  Material de Consumo

                    
                   

                  Material de expediente

                  20.000

                   
                   

                  Material didático

                  500.000

                   

                  3.1.3.0-61

                  Serviços de Terceiros

                    
                   

                  Conservação de móveis e utensílios

                  200.000

                   
                   

                  Reparo de prédios escolares

                  500.000

                   
                   

                  Transportes diversos

                  100.000

                   
                    

                  5.700.000

                  38.400.000

                   

                  Código

                  Especificação da Despesa

                  Parcial

                  TOTAL

                   

                  Transporte

                  5.700.000

                  38.400.000

                  3.1.40-61

                  Encargos diversos

                    
                   

                  Viagem administrativos

                  100.000

                   

                  3.2.10-61

                  Transferências Correntes

                    
                   

                  Subvenções Sociais

                    
                   

                  Para a caixa Escolar do Grupo Paulo de José Hoa.

                  100.000

                   
                   

                  Soma de Educação e Cultura

                  5.900.000

                  5.900.00

                   

                  Trabalho, Previdência e Assistência Social

                    
                   

                  Transferências Correntes

                    

                  3.2.50-83

                  Salário Família

                    
                   

                  Abono Familiar

                  600.000

                   
                   

                  Assistência a Menores

                    

                  3.2.10.84

                  Subvenções Social

                    
                   

                  Assistência a menores abandonados

                  200.000

                   
                   

                  Assistência a Desvalidos e Indigentes

                  100.000

                   

                  3.2.10-85

                  Subvenção Social

                    
                   

                  Auxílio a Sociedade S. Vicente de Paulo de Buritis

                  300.000

                   
                   

                  Soma de Trab. Previdência e Assistência Social

                  1.100.000

                  1.100.00

                   

                  Habitação e Serviços Urbanos

                    
                   

                  Serviços de Limpeza Pública

                    
                   

                  Despesa de Custeio

                    
                   

                  Pessoal

                    

                  3.1.1.93

                  Pessoal Civil

                    
                   

                  Salários

                  300.000

                   

                  3.1.2.93

                  Material de Consumo

                    
                   

                  Para o serviço de Limpeza Pública

                  100.000

                   
                   

                  Combustível e Lubrificante

                  50.000

                   

                  3.1.30-93

                  Serviços de Terceiros

                    
                   

                  Conservação de veículos

                  200.000

                   
                   

                  Execução de Limpeza Pública

                  100.000

                   

                  3.1.40.93

                  Encargos diversos

                    
                   

                  Despesa de pronto pagamento

                  50.000

                   
                   

                  a transportar

                  800.000

                  45.400.000

                   

                  Código

                  Especificação da Despesa

                  Parcial

                  TOTAL

                   

                  Transporte

                  800.000

                  45.400.000

                   

                  Despesa Imprevista

                  50.000

                   
                   

                  Ruas e Praças Públicas

                    
                   

                  Pessoal

                    

                  3.1.11.95

                  Pessoal Civil

                    
                   

                  Salários

                  500.000

                   

                  3.1.2.0.95

                  Material de Consumo

                    
                   

                  Para Ruas e Praças Públicas

                  500.000

                   
                   

                  Combustível e Lubrificante

                  100.000

                   

                  3.1.3.0.95

                  Serviço de Terceiros

                    
                   

                  Conservação de Praças

                  1.500.000

                   
                   

                  Conservação de veículos e semelhante

                  1.000.000

                   
                   

                  Transporte diversos

                  200.000

                   

                  3.1.4.0.95

                  Encargos diversos

                    
                   

                  Despesa de pronto pagamento

                  100.000

                   
                   

                  Despesa imprevista

                  100.000

                   
                   

                  Cemitérios

                    
                   

                  Pessoal

                    

                  3.1.1.1.98

                  Pessoal Civil

                    
                   

                  Vencimentos

                  600.000

                   
                   

                  Salário

                  800.000

                   

                  3.1.2.0.98

                  Material de Consumo

                    
                   

                  Para o serviço do Cemitério

                  200.000

                   

                  3.1.3.0.98

                  Serviço de Terceiros

                    
                   

                  Transportes diversos

                  200.000

                   

                  3.1.4.0.98

                  Encargos diversos

                    
                   

                  Despesas Imprevistas

                  100.000

                   
                   

                  Total das Despesas Correntes

                  6.750.000

                  6.750.000

                   

                  Despesa de Capital

                   

                  52.150.000

                   

                  Governo e Administração Geral - LEGISLATIVO

                    

                   

                  Código

                  Especificação da Despesa

                  Parcial

                  TOTAL

                   

                  Transporte

                   

                  52.150.00

                  3.1.1.0-01

                  Material Permanente

                    
                   

                  Aquisição de móveis e utensílios

                  800.000

                   
                   

                  Executivo

                    
                   

                  Investimento

                    

                  3.1.1.0-03

                  Equipamento e Instalações

                    
                   

                  Aquisição de Maquinas e Veículos

                  8.000.000

                   

                  3.1.4.0-03

                  Obras Públicas

                    
                   

                  Construção de Prédios Públicos

                  2.000.000

                   
                   

                  Soma do Governo e Administração Geral

                  10.800.000

                  10.800.000

                   

                  Transporte e Comunicação

                    
                   

                  Diversos

                    
                   

                  Investimentos

                    

                  3.1.1.0-49

                  Obras Públicas

                    
                   

                  Construção de Estradas

                  10.000.000

                   
                   

                  Construção de Pontes e Pontilhões

                  8.000.000

                   

                  3.1.2.0-49

                  Equipamento e Instalações

                    
                   

                  Conjunto Patrol

                  38.000.000

                   

                  3.1.1.0-40

                  Material Permanente

                    
                   

                  Para Rodovias

                  2.650.000

                   
                   

                  Para Pontes e Pontilhões

                  2.000.000

                   
                   

                  Peças e acessórios

                  1.500.000

                   
                   

                  Soma Transporte e Comunicação

                  62.150.000

                  62.150.000

                   

                  Educação e Cultura

                    
                   

                  Ensino Primário

                    
                   

                  Investimento

                    

                  3.1.1.0-61

                  Obras Públicas

                    
                   

                  Construção de Prédios Escolares

                  2.000.000

                   

                  3.1.1.0-61

                  Material Permanente

                    
                   

                  Móveis e Utensílios

                  500.000

                   
                   

                  Soma da Educação e Cultura

                  2.500.000

                  2.500.000

                   

                  A transportar

                   

                  127.600.000

                   

                  Código

                  Especificação da Despesa

                  Parcial

                  TOTAL

                   

                  Transporte

                   

                  127.600.000

                   

                  Habitação e Serviços Urbanos

                    
                   

                  Serviços de Limpeza Pública

                    
                   

                  Investimento

                    

                  1.1.3.0-93

                  Equipamento e Instalações

                    
                   

                  Veículos e semelhante

                  560.000

                   

                  1.1.4.0-93

                  Material Permanente

                    
                   

                  Para o Serviço de Limpeza Pública

                  200.000

                   
                   

                  Ruas e Praças Públicas

                    
                   

                  Investimentos

                    

                  1.1.1.0-95

                  Obras Públicas

                    
                   

                  Abertura e Calçamento de Ruas

                  800.000

                   

                  1.1.4.0-95

                  Material Permanente

                    
                   

                  Para Ruas e Praças

                  500.000

                   
                   

                  Cemitérios

                    
                   

                  Investimentos

                    

                  1.1.1.0-98

                  Obras Públicas

                    
                   

                  Obras da Capela e Portão

                  500.000

                   

                  1.1.4.0-98

                  Material Permanente

                    
                   

                  Para o Cemitério

                  500.000

                   
                   

                  Soma Habitação e Serviços Urbanos

                  3.060.000

                  3.060.00

                   

                  Soma Total da Despesa de Capital

                   

                  78.510.000

                   

                  Soma Total da Despesa Corrente

                   

                  52.150.000

                   

                  TOTAL GERAL da despesa prevista

                   

                  130.660.000

                      
                     

                  130.660.000

                   

                  Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas anexo à proposta orçamentária do 1.967

                   

                  R E C E I T A

                  Parcial

                  TOTAL

                   

                  Receitas Correntes

                    
                   

                  Receita Tributária

                  36.395.000

                   
                   

                  Receita Industrial

                  800.000

                   
                   

                  Transferências Correntes

                  67.000.000

                   
                   

                  Receitas diversas

                  3.665.000

                   
                   

                  Soma

                  107.860.000

                  107.860.000

                   

                  RECEITA DE CAPITAL

                    
                   

                  Operação de crédito

                  20.000.000

                   
                   

                  Alienação de bens

                  2.800.000

                   
                   

                  Soma

                  22.800.000

                  22.800.000

                   

                  TOTAL

                   

                  130.660.000

                      
                   

                  D E S P E S A

                  PARCIAL

                  TOTAL

                   

                  DESPESA CORRENTE

                    
                   

                  Despesa de Custeio

                  48.800.000

                   
                   

                  Transferência Correntes

                  2.000.000

                   
                   

                  Soma

                  50.800.000

                  50.800.000

                   

                  DESPESA DE CAPITAL

                    
                   

                  Investimentos

                  79.860.000

                  79.860.000

                   

                  SOMA

                   

                  130.660.000

                      
                     

                  130.660.000

                   

                  TABELA EXPLICATIVA

                  Funções da Despesa

                  ·         0 - Governo e Administração Geral

                  ·         2 - Recursos Naturais e Agropecuário

                  ·         3 - Energia Elétrica

                  ·         4 - Transportes e Comunicações

                  ·         6 - Educação e Cultura

                  ·         8 - Trabalho, Previdência e Assistência Social

                  ·         9 - Habitação e Serviços Urbanos

                   

                   

                   

                  Prefeitura Municipal de Buriti, 31 de outubro de 1966

                   

                  SEBASTIÃO ALVES

                  SECRETÁRIO e CONTADOR

                   

                  VISTO A) JOÃO HONORATO PRIMO.

                  PREFEITO

                   

                   

                  Soma do Quadro

                     

                    Anexar ao Orçamento de 1967

                     

                     

                    Realizada em 1965

                    Fixação para 1966

                    Proposta para 1967

                    Observ.

                     

                    8.439.329

                    13.210.000

                    30.450.000

                     
                     

                    5.600

                    350.000

                    900.000

                     
                     

                    5.364.299

                    5.150.000

                    3.800.000

                     
                     

                    9.230.145

                    16.010.000

                    76.200.000

                     
                     

                    662.300

                    4.810.000

                    8.400.000

                     
                     

                    183.000

                    280.000

                    1.100.000

                     
                     

                    2.594.990

                    7.190.000

                    9.810.000

                     
                         
                         
                         
                         
                         
                         
                         
                         
                         
                         
                         
                         
                         

                    966

                        
                         
                     

                    26.479.663

                    47.000.000

                    130.660.000

                     

                     

                    Demonstração da Receita e Despesa segundo as 
                    Anexa à proposta orçamentária

                     

                    RECEITA

                    PARCIAL

                    TOTAL

                    Receitas Correntes

                      

                    Receita Tributária

                    36.395.000

                     

                    Receita Industrial

                    800.000

                     

                    Transferências Correntes

                    67.000.000

                     

                    Receitas diversas

                    3.665.000

                     

                    Soma

                    107.860.000

                    107.860.000

                    Receita de Capital

                      

                    Operação de Crédito

                    20.000.000

                     

                    Alienação de Bens

                    2.800.000

                     

                    Soma

                    22.800.000

                    22.800.000

                    Total

                     

                    130.660.000

                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       

                    Soma Geral do Quadro

                     

                    130.660.000

                    Secretário e Contador

                    Prefeito Municipal

                     

                    Sebastião Alves

                      

                     

                    Categorias Econômicas de 1.967

                     

                    DESPESA

                    PARCIAL

                    TOTAL

                    Despesas Correntes

                      

                    Despesas de Custeio

                    48.800.000

                     

                    Transferências Correntes

                    2.000.000

                     

                    Soma

                    50.800.000

                    50.800.000

                       

                    Despesa de Capital

                      

                    Investimentos

                    79.860.000

                     

                    Soma

                    79.860.000

                    79.860.000

                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                       
                      

                    130.660.000

                    Buritis, 31 de outubro de 1966

                      

                    Visto: O Prefeito

                      

                    Jacinto Honorato Primo

                      

                     

                    Prefeitura Municipal de Buritis


                      Demonstração da Despesa pelas Funções, de Receitas segundo as Categorias Econômicas 

                         

                        Anexo à proposta orçamentária para 1.967

                         

                        FUNÇÃO e SUB FUNÇÃO

                        DESPESAS CORRENTES

                         

                        DESPESAS DE CUSTEIO

                        TRANSFERENCIAS CORRENTES

                        TOTAL

                        0 - Governo e Administração Geral

                          

                         

                        1 - Legislativo

                        1.200.000

                        -

                        1.200.000

                        2 - Executivo

                        17.950.000

                        500.000

                        10.450.000

                        Soma

                        19.750.000

                        500.000

                        19.650.000

                        Recursos Naturais e Agropecuária

                          

                         

                        0 - Administração

                        100.000

                        -

                        100.000

                        1 - Orientação e Pesquisa

                        500.000

                        300.000

                        800.000

                        Soma

                        600.000

                        300.000

                        900.000

                        3 - Energia

                          

                         

                        3 - Energia Elétrica

                        3.800.000

                        -

                        3.800.000

                        Soma

                        3.800.000

                        -

                        3.800.000

                        4 - Transporte e Comunicação

                          

                         

                        9 - Diversos

                        12.700.000

                        -

                        12.700.000

                        Soma

                        12.700.000

                        -

                        12.700.000

                        6 - Educação e Cultura

                          

                         

                        1 - Ensino Primário

                        5.800.000

                        100.000

                        5.900.000

                        Soma

                        5.800.000

                        100.000

                        5.900.000

                        8 - Trabalho, Previdência e Assistência Social

                          

                         

                        3 - Salário Família - Abono

                        -

                        600.000

                        600.000

                        4 - Assistência a menores

                        -

                        200.000

                        200.000

                        5 - Assistência a desvalidos

                        -

                        300.000

                        300.000

                        Soma

                        -

                        1.100.000

                        1.100.000

                        9 - Habitação e Serviços Urbanos

                          

                         

                        3 - Limpeza Pública

                        850.000

                        -

                        850.000

                        5 - Ruas e Praças

                        4.000.000

                        -

                        4.000.000

                        6 - Cemitérios

                        1.900.000

                        -

                        1.900.000

                        Soma

                        6.750.000

                        -

                        6.750.000

                        Total Geral

                        48.800.000

                        2.000.000

                        50.800.000

                        Sebastião Alves

                        Secretário e Contador

                          

                         


                          Demonstração da Despesa pelas Funções, de Receitas segundo as Categorias Econômicas 

                             

                            Anexo à proposta orçamentária para 1.967

                             

                            INVESTIMENTO

                            INVERSÃO FINAL

                            TOTAL

                            TOTAL GERAL

                            TOTAL

                             

                                 

                             

                            800.000

                             

                            800.000

                             

                            2.000.000

                             

                            800.000

                             

                            1.000.000

                             

                            28.450.000

                             

                            800.000

                             

                            10.800.000

                             

                            30.450.000

                             

                                 

                             

                                

                            100.000

                             

                                

                            800.000

                             

                                

                            900.000

                             

                                 

                             

                                

                            3.800.000

                             

                                

                            3.800.000

                             

                                 

                             

                            500.000

                             

                            63.500.000

                             

                            76.200.000

                             

                            500.000

                             

                            63.500.000

                             

                            76.200.000

                             

                                 

                             

                            500.000

                             

                            2.500.000

                             

                            8.400.000

                             

                            500.000

                             

                            2.500.000

                             

                            8.400.000

                             

                                 

                             

                                

                            600.000

                             

                                

                            200.000

                             

                                

                            300.000

                             

                                

                            1.100.000

                             

                                 

                             

                            460.000

                             

                            760.000

                             

                            1.610.000

                             

                            300.000

                             

                            1.300.000

                             

                            5.300.000

                             

                            1.000.000

                             

                            1.000.000

                             

                            2.900.000

                             

                            3.060.000

                             

                            3.060.000

                             

                            9.810.000

                             

                            9.860.000

                             

                            79.860.000

                             

                            130.660.000

                             

                            Prefeitura Municipal de Buritis, 31 de outubro de 1.966

                             

                            Visto: O Prefeito Municipal Jacinto Honorato Prime

                             


                              Tabela Explicativa

                                 

                                Anexo ao Orçamento

                                 

                                CÓDIGO GERAL

                                ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

                                RECEITA 1963

                                 

                                Receita Correntes

                                 
                                 

                                Receita Tributária

                                 
                                 

                                Impostos

                                 

                                1.1.1.13

                                Imposto de renda e provento de qualquer natureza

                                --

                                1.1.1.19

                                Imposto de circulação da mercadoria

                                --

                                1.1.1.21

                                Imposto Territorial

                                 
                                 

                                Urbano

                                29.578

                                 

                                Rural

                                454.222

                                1.1.1.22

                                Imposto s/ transmissão de prop. Inter vivos

                                1.715.367

                                1.1.1.22

                                Imposto predial

                                17.692

                                1.1.1.24

                                Imposto de licença

                                 
                                 

                                Serviços diversos

                                36.030

                                 

                                Licenças de registro de veículos

                                --

                                1.1.1.25

                                Imposto s/ indústria e profissão

                                271.497

                                 

                                Imposto s/ prestação de serviços de qualquer natureza

                                --

                                1.1.1.29

                                Outros impostos

                                 
                                 

                                Imposto s/ turismo e hospedagem

                                --

                                  

                                2.524.586

                                 

                                Taxas

                                 

                                1.1.2.12

                                Taxa de expediente e emolumentos

                                6.001

                                1.1.2.16

                                Taxa de assistência e segurança pública

                                --

                                 

                                Taxa de assistência

                                30.565

                                 

                                Para fins escolares

                                --

                                 

                                Taxa escolar

                                315.343

                                1.1.2.11

                                Taxa rodoviária

                                --

                                1.1.2.19

                                Taxa de limpeza pública

                                10.251

                                1.1.2.21

                                Taxa de aferição

                                --

                                 

                                aferição municipal

                                --

                                 

                                A transportar p/ fhs. 68

                                 

                                ARRECADADA

                                PREVISÃO PARA

                                PROPOSTA

                                1964

                                1965

                                1966

                                PARA 1967

                                   

                                 

                                -

                                -

                                -

                                500.000

                                -

                                -

                                -

                                3.000.000

                                -

                                -

                                -

                                 

                                149.095

                                83.450

                                700.000

                                700.000

                                12.105

                                914.000

                                1.000.000

                                30.000.000

                                947.220

                                5.524.105

                                5.000.000

                                -

                                54.075

                                62.070

                                200.000

                                200.000

                                   

                                 

                                45.445

                                33.210

                                250.000

                                 

                                  

                                50.000

                                 

                                330.649

                                370.179

                                500.000

                                 

                                   

                                 

                                   

                                500.000

                                   

                                 

                                  

                                50.000

                                50.000

                                198.389

                                6.990.483

                                7.750.000

                                34.950.000

                                   

                                 

                                8.396

                                34.960

                                200.000

                                300.000

                                   

                                 

                                25.967

                                23.484

                                100.000

                                100.000

                                   

                                 

                                504.832

                                1.253.543

                                1.000.000

                                500.000

                                -

                                10.000

                                10.000

                                 

                                11.264

                                12.267

                                50.000

                                50.000

                                   

                                 

                                -

                                -

                                5.000

                                5.000


                                  Tabela explicativa

                                     

                                    Anexo ao Orçamento de 1967

                                     

                                    Código Geral

                                    Especificação da Receita

                                    1965

                                     

                                    Transporte da Folha 67.

                                     

                                    1.1.2.22

                                    Taxa de viação

                                    -

                                     

                                    Taxa de força Cimento e Despesa da Viação

                                    136.940

                                     

                                    Despesa de Produção

                                    62.484

                                    1.1.2.99

                                    Outras Taxas

                                     
                                     

                                    Taxas de Licenças diversas

                                    -

                                     

                                    Taxa de registro de Veícular

                                    -

                                     

                                    Soma da Receita Tributária

                                    562.584

                                     

                                    Receita Industrial

                                    3.086.000

                                    1.3.2.00

                                    Receita do serviço público

                                    -

                                    1.1.3.02

                                    Taxa de Energia Elétrica

                                    -

                                     

                                    Soma da Receita Industrial

                                    -

                                     

                                    Transferências Correntes

                                     
                                     

                                    Quarta parte do Imposto de Renda

                                    -

                                     

                                    Quarta parte do Imposto do Consumo

                                    -

                                     

                                    Quarta parte do Imposto Estado

                                    -

                                     

                                    Quarta parte do Imposto sub e Energia

                                    -

                                     

                                    Quarta parte do Imposto s/ Combustível

                                    1.665.234

                                     

                                    Contribuições da união

                                    -

                                     

                                    Contribuições diversas

                                    -

                                     

                                    Soma de Transferências Correntes

                                    1.665.234

                                     

                                    Receitas Diversas

                                     

                                    1.5.1.00

                                    Multas

                                    52.782

                                    1.5.2.00

                                    Cobrança da Dívida Ativa

                                    305.334

                                    1.5.4.00

                                    Outras Receitas Diversas

                                     
                                     

                                    Mercados, feiras e matadouros

                                     
                                     

                                    Cemitério

                                    200

                                     

                                    Eventuais

                                    -

                                     

                                    Soma de Receitas Diversas

                                    358.319

                                     

                                    Total de Receitas Correntes

                                    5.509.723

                                     

                                    Transporte

                                     

                                     

                                    Receita Arrecadada

                                     

                                      

                                    Previsão para

                                    Proposta para

                                    1964

                                    1965

                                    1966

                                    1967

                                        

                                    135.170

                                    133.881

                                    200.000

                                    200.000

                                    49.905

                                    46.119

                                    200.000

                                    200.000

                                        
                                       

                                    300.000

                                       

                                    50.000

                                    436.334

                                    1.507.24

                                    1.520.000

                                    1.445.000

                                    3.934.923

                                    8.494.747

                                    9.335.000

                                    36.395.000

                                        
                                     

                                    366.140

                                    800.000

                                    800.000

                                     

                                    366.140

                                    800.000

                                    800.000

                                     

                                    4.848.940

                                    8.000.000

                                    20.000.000

                                    -

                                    5.412.980

                                    8.000.000

                                    20.000.000

                                        
                                      

                                    10.000

                                     
                                       

                                    500.000

                                    4.125.105

                                    8.494.999

                                    12.000.000

                                    25.000.000

                                       

                                    1.000.000

                                       

                                    500.000

                                    4.725.105

                                    19.055.919

                                    28.010.000

                                    67.000.000

                                        

                                    269.482

                                    231.361

                                    495.000

                                    600.000

                                    571.843

                                    1.091.108

                                    2.500.000

                                    3.000.000

                                        

                                    21.500

                                    5.800

                                    30.000

                                    30.000

                                    3.800

                                    -

                                    5.000

                                    10.000

                                    -

                                    -

                                    25.000

                                    25.000

                                    886.625

                                    1.328.269

                                    3.055.000

                                    3.665.000

                                    9.526.653

                                    29.248.075

                                    41.200.000

                                    50.800.000

                                     

                                    Tabela Explicativa

                                     

                                    Despesa ao Orçamento de 1967

                                     

                                    Código Geral

                                    Especificação da Receita

                                     
                                     

                                    Transporte da Folha 68

                                     
                                     

                                    Receita de Capital

                                     
                                     

                                    Operação de crédito

                                    -

                                     

                                    Alienação de bens patrimonial

                                    27.750

                                     

                                    Soma da Despesa de Capital

                                    27.750

                                     

                                    Soma Geral

                                    5.137.443

                                       
                                       
                                       
                                       
                                       
                                       
                                       
                                       
                                       
                                     

                                    Secretário e Contador

                                     
                                     

                                    Sebastião Alves

                                     

                                     

                                    Receita Arrecadada

                                     

                                      

                                    3.000.000

                                    20.000.000

                                    178.225

                                    239.950

                                    2.800.000

                                    2.800.000

                                    178.225

                                    239.950

                                    5.800.000

                                    22.800.000

                                    488.025

                                    47.000.000

                                    130.660.000

                                     
                                        
                                        
                                        
                                        
                                        
                                        
                                        
                                        
                                        
                                        

                                    Prefeitura Municipal de Buritis, 31 de outubro de 1966

                                     

                                     

                                    Visto: O Prefeito 
                                      

                                    João Honorato Primo

                                     

                                     

                                     

                                    Prefeitura Municipal de Buritis
                                    Quadros gerais de Funcionários

                                       

                                      Cargos

                                      Designações

                                      Vencimentos

                                      Total e

                                      1

                                      Chefe da Secretaria e Contabilidade

                                      3.000.000

                                       

                                      1

                                      Chefe do Serviço da Fazenda

                                      2.460.000

                                       

                                      1

                                      Fiscal da sede

                                      480.000

                                       

                                      1

                                      Almoxarife

                                      485.000

                                       

                                      1

                                      Fiscal de Serra Bonita (Distrital)

                                      600.000

                                       

                                      1

                                      Auxiliar do Escritório e Contabilidade

                                      600.000

                                       

                                      1

                                      Porteiro Noturno

                                      360.000

                                      8.100.000

                                      1

                                      3.1.1.1.33

                                       

                                       

                                      1

                                      Encarregado de Usina Disel

                                      1.200.000

                                      1.200.000

                                      1

                                      3.1.1.1.49

                                       

                                       

                                      10

                                      Chefe do Serviço de Obras

                                       

                                       

                                      1

                                      Motorista

                                      1.800.000

                                       

                                      1

                                      Vigia do posto de Buritis

                                      1.200.000

                                       

                                       

                                      3.1.1.1.61

                                      600.000

                                      3.600.000

                                       

                                      Professores Primário Rural e Cruzeiro

                                       

                                       

                                       

                                      360.000 por ano

                                      3.600.000

                                       

                                       

                                      Inspetor Escolar Municipal

                                      720.000

                                      4.320.000

                                       

                                      3.1.1.1.98

                                       

                                       

                                       

                                      Zelador do Cemitério

                                      600.000

                                      600.000

                                       

                                      Total geral do quadro

                                       

                                      14.420.000

                                         

                                       

                                         

                                       

                                         

                                       

                                       

                                      Sebastião Alves

                                      Secretário e Contador

                                       

                                       

                                       

                                       

                                      Prefeitura Municipal de Buritis

                                       

                                      14.420.000

                                       

                                      31 de outubro de 1966: Visto: o Prefeito

                                       

                                       

                                       

                                       

                                      João Honorato Primo

                                      Prefeito

                                       

                                       

                                       

                                         

                                        "Este texto não substitui o texto original"