SAPL - Câmara Municipal de Buritis

a A

Autoriza a concessão de subvenções e Contribuições às entidades que menciona e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Buritis, por seus representantes, aprovaram e Eu, Prefeito Municipal. sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções e contribuições para o exercício de 2017 no total de R$ 992.277,40 (novecentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) as seguintes entidades:

I –

Subvenções:

ENTIDADES VALOR (R$)

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE ..............................................50.160,00;

Associação Cultural Educativa de Buritis – ACEB ........................................................ 4.000,00;

Abrigo João da Silva Santarém.........................................................................................85.000,00;

Associação do Grupo 3º Idade Alegria de Viver ................................................................4.000,00;

Associação de Integração Social Frei Vitor......................................................................48.000,00;

Associação dos Moradores da Comunidade Divino Espírito Santo................................... 4.000,00;

Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila São Vicente .........................................4.000,00;

Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Serrana.................................................4.000,00;

Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Cordeiro ...............................................4.000,00;

Associação Comunitária dos Peq.Prod. Rurais do Pernambuco.......................................4.000,00;

Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Palmeira ..............................................4.000,00;

Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Maravilha ...........................................4.000,00;

Associação dos Feirantes.....................................................................................................4.000,00;

Associação dos Artesões, Art. Plást. E Prod. Caseiros de Buritis ......................................8.000,00;

Conselho Desenvolvimento Comunitário do Taquaril....................................................... 4.000,00;

Associação dos Trab. Autônomos de Transp. Tração Animal.......................................... 4.000,00;

Associação dos Carreiros e Candeeiros do Vale do Urucuia ASCAVAU....................... 20.000,00;

Associação Margarida A. dos Agric. Fam. R. do PA Mãe da Conquista.........................4.000,00;

Associação dos peq. Produtores da Região das Pedras ......................................................4.000,00;

Associação Caminhos da Luz PA Antônio Conselheiro ....................................................4.000,00;

Associação dos Agricultores Santo Expedito .....................................................................4.000,00;

Associação Boa Esperança dos Trabalhadores Rurais do PA Vida Nova ..................... 4.000,00;

Associação Comercial e Industrial de Buritis ACIAB .......................................................4.000,00;

Associação dos Peq. Prod. Da Região Atrás da Serra.........................................................4.000,00;

Associação dos Pequenos Prod. Rurais do Vale do São Vicente........................................4.000,00

Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Pasmado................................. 4.000,00;

Associação Mãe Rainha dos Art. E Peq. Prod. R. do PA Vanderli Ribeiro.......................4.000,00;

Associação dos Peq. Prod. Rurais do Projeto Vida ............................................................4.000,00;

Conselho Comunitário de Desenvolvimento R. Mata Frade............................................ 4.000,00;

Associação Raio de Luz de Moradores do Bairro Jardim.................................................. 4.000,00;

Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do PA Boa Esperança......................... 4.000,00;

Associação de Desenvolvimento Comunitário PA Antônio Conselheiro.......................... 4.000,00;

Associação dos Trabalhadores Rurais Caminhos da Paz de Buritis .................................. 4.000,00;

Associação e Cooperativa do PA Vanderli Ribeiro............................................................4.000,00;

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Boqueirão................................................4.000,00;

Associação Bento XVI dos Peq. Prod. Rurais e Artes.Roseli Nunes.................................4.000,00;

Associação dos Moradores da Comunidade Santa Luzia................................................ 4.000,00;

Rotary Clube de Buritis ......................................................................................................4.000,00;

Associação Água Azul PA Hugo Herédia...........................................................................4.000,00;

Associação dos Peq. Prod. De leite do PA Vanderli Ribeiros dos Santos..........................4.000,00;

Clube Esportivo e Recreativo de Buritis-CERB.. .......................................................... 4.000,00;

Associação dos Ciclistas de Buritis ASCIB................................................................... 20.000,00;

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agric. Familiar SINTRAF................. 4.000,00;

Associação do PA Vanderli Ribeiro dos Santos..................................................................4.000,00;

Associação Comunitária de Cultura de Buritis...................................................................4.000,00;

Associação dos Moradores da Comunidade Santa Terezinha........................................ 4.000,00;

Associação Cristo Rei (PA Mãe das Conquistas BI)...................................................... 4.000,00;

Associação das Biscoiteiras e Artesãs da Região do Gado Bravo................................ 6.000,00;

Associação PA Nelson Mandela....................................................................................R$ 4.000,00;

Total das Subvenções................................................................................................R$ 405.160,00

II –

ENTIDADES

AMAB/AMNOR/AMM/CNM .......................................................................................26.000,00;

APAE.................................................................................................................................50.000,00;

Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência CTG......................................................... 4.000,00;

EMATER.........................................................................................................................138.617,40;

Sindicato Rural de Buritis...............................................................................................100.000,00;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buritis ..................................................................4.000,00;

Consórcio Intermunicipal de Desenv. Das Bacias Urucuia e Cariranha........................... 4.000,00;

CONASS/CONASEMS.........................................................................................................500,00;

Manutenção do Consórcio de Segurança Alimentar – CONSAD ..................................... 4.000,00;

Conselho Comunitário Serra Bonita....................................................................................4.000,00;

Associação dos Produtores Rurais de São Pedro do Passa Três ....................................... 4.000,00;

Associação Buritis Cata e Recicla Protegendo a natureza............................................... 48.000,00;

Associação Clube do Cavalo de Buritis.......................................................................... 48.000,00;

Associação Buritisense Integrada ao Meio Ambiente ABIMA ........................................4.000,00;

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bonito.....................................................4.000,00;

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Cerrado Piratinga....................................... 4.000,00;

Associação dos Trabalhadores do Para Terra Taquaril..................................................... 4.000,00;

Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Confins ASCONF.................................4.000,00;

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Comunidade Cupins................................... 4.000,00;

Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Riacho Morto ...................................... 4.000,00;

Associação de Apoio aos dependentes químicos São Miguel Arcanjo.......................... 48.000,00;

Associação Casa da Amizade de Buritis.............................................................................4.000,00;

Associação Cristo Redentor................................................................................................4.000,00;

Associação PA Formosinha Gado Bravo............................................................................4.000,00;

Associação PA Palmeira Gado Bravo.................................................................................4.000,00;

Associação dos Moradores Comunidade Divino Esp. Santo Pernambuco................... 4.000,00;

Associação PA Buritirama .................................................................................................4.000,00;

Associação PA Independência............................................................................................4.000,00;

Associação PA Luz da Esperança.......................................................................................4.000,00;

Associação PA Nova Itália..................................................................................................4.000,00;

Associação PA Roseli Nunes..............................................................................................4.000,00;

Associação PA Unidos Venceremos ..................................................................................4.000,00;

Associação PA Cristo Rei ..................................................................................................4.000,00;

Associação PA Santa Mônica .............................................................................................4.000,00;

Associação Quilombo dos Palmares...................................................................................4.000,00;

Associação Região Atrás da Serra.......................................................................................4.000,00;

Associação PA União Gado Bravo......................................................................................4.000,00;

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA Recanto da Esperança.......................4.000,00;

Associação do PA Hugo da Silveira Herédia.................................................................... 4.000,00;

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Manga e Região................................... 4.000,00;

Total ..........................................................................................................................R$ 587.117,40

Art. 2º.

A liberação dos recursos financeiros previstos no art. 1º, somente se efetivará se houver disponibilidade financeira e deverão obedecer aos parâmetros da Lei Federal 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e regulamento municipal.

Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Buritis, 23 de maio de 2017.

Dr. Keny Soares Rodrigues

Prefeito Municipal

Referente a Proposição de Lei n° 07/2017. De autoria do Executivo Municipal.

"Este texto não substitui o texto original"

Lei nº 1.363, de 23 de maio de 2017