SAPL - Câmara Municipal de Buritis

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Buritis, por seus representantes, aprova e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica o Executivo Municipal de Buritis–MG, devidamente autorizado a construir um mini-posto de saúde na Comunidade de Taquaril, neste município, após o recebimento da escritura pública de doação de terreno em favor da municipalidade.

Parágrafo único

A construção referida neste Artigo, só será iniciada depois de construídos os mini-postos de saúde das vilas Maravilha, Rosa, Serrana e Cordeiro.

Art. 2º.

O orçamento de materiais para a construção referida no Art. 1º desta Lei são os constantes do anexo I, que passa a fazer parte integrante desta Lei.

Art. 3º.

O mini-posto de saúde será construído dentro da disponibilidade financeira do município e obedecerá à planta anexa, anexo II, que passa a fazer parte integrante desta Lei.

Art. 4º.

Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Buritis, 21 de junho de 1988.

Adair Francisco de Oliveira
Prefeito Municipal

Emílio Guimarães Campos Sobrinho
Secretário Municipal

Projeto de Lei nº 158/88, com Emenda nº 01 ao Projeto.

ANEXO

CONSTANTE DA LEI Nº 444/88

2.300 tijolos furados 20 x 20
7.000 tijolos maciços para base
02 caminhões de areia fina
06 metros de areia grossa com cascalho
70 sacos de cimento
45 barras de ferro 5/16
35 barras de ferro 4.2
06 kilos de arame recozido
1.500 telhas francesas
28 telhas para cumeeira
16 m² de azulejo para banheiro
22 m² de azulejo para copa
10 kilos de verde xadrez para piso
04 galões de tinta óleo 3.600 ml
07 galões de tinta verde musgo PVA 3.600 ml
04 latas de tinta branca 18 litros PVA
03 litros de tinner paulista
08 palhas de aço nº 0
20 folhas de lixa coral nº 80
10 folhas de lixa coral nº 150
03 kilos de prego 20 x 30
03 kilos de prego 18 x 24
02 kilos de prego 15 x 15
15 kilos de cimento branco
12 dobradiças com parafuso
12 ferrolhos ou trincos
04 fechaduras duas voltas
80 metros lineares de tábua para forma 20 cm largura
28 metros lineares de tábua para forma 10 cm largura
01 cifão para fio

ANEXO CONSTANTE DA LEI Nº 444/88

04 joelhos de 100 mm
01 ralo sifonado sl 40 mm
04 tubos 100 mm de 03 metros
04 tubos 40 mm de 03 metros – esgoto
10 parafusos costelo
03 tubos de cola 90 cc
03 lixas d'água
04 vedas rosca com 10 mm x 3/4
01 caixa Brasilit
01 flange de 50 mm
02 arruelas de sola para flange
01 vaso branco
01 caixa de descarga
01 tubo de descida para vaso
01 bolsa para vaso
01 lavatório médio branco
01 cifão para lavatório
01 válvula para lavatório
03 engates cipla
01 torneira para lavatório
04 metros de cano 50 mm hidráulico
05 tubos de 20 mm PVC soldável
03 joelhos 20 mm
04 joelhos 20 x 1/2 metro
04 luvas mestre 20 mm
01 redução 50 x 20
06 adaptadores 50 mm
01 pia grande
01 válvula para pia

ANEXO CONSTANTE DA LEI Nº 444/88

01 cifão para fio
01 saboneteira
01 papeleira

PORTAIS E MADEIRAS

03 jogos de portais de janelas com as folhas de 1,50 x 80
01 jogo de portal de janelas com as folhas 1,00 x 80
01 vitrô de 50 x 50
01 portal de porta com a folha de 60 x 2,10
04 portais de porta com a folha de 80 x 2,10
14 peças de 6 x 12, 04 metros de comprimento
20 peças de 6 x 10, 04 metros de comprimento
46 caibros de 4,50 de comprimento
310 metros de ripas
42 metros de tábua de 15 x 2 para beiral
03 pares de chapas para emenda com parafuso de 14 cm
03 estribos com parafuso de 10 cm
61,92 m² de forro paulista

Lei nº 444, de 21 de junho de 1988