Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2018

Número

2

Data de Apresentação

19/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 91, da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG.

    Indexação

    Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 91, da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG.

    Observação

    Esta Matéria Legislativa ficou PREJUDICADA devida a retirada de assinatura de um dos propositores.