Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUIRTIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS.
Indexação
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUIRTIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria dos vereadores: Flávio Baltazar Galvão, Fagner dos Reis Mendes Pereira - Faguinho da Padaria, Ozanan José Joaquim e Wania Wânia Araujo de Sousa Lemos, Waninha, membros da Mesa Diretora.
Observação
Norma Jurídica Relacionada