Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

09/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece o Piso Salarial do Magistério Municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Estabelece o Piso Salarial do Magistério Municipal e dá outras providências.
    Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do prefeito municipal Keny Soares Rodrigues.
    MATÉRIA DEVOLVIDA A PEDIDO DO AUTOR

    Observação