Indicação nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja confeccionada e distribuída Cartilha Municipal dos Direitos da pessoa com Autismo-TEA, com fundamento no cumprimento das diretrizes constantes na Lei Municipal nº 1396/2018.
Indexação
Seja confeccionada e distribuída Cartilha Municipal dos Direitos da pessoa com Autismo-TEA, com fundamento no cumprimento das diretrizes constantes na Lei Municipal nº 1396/2018. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria da vereadora Wania Wânia Araujo de Sousa Lemos. Waninha.
Observação