Requerimento nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal ou de sua Secretaria Competente, no prazo de 15(quinze) dias, a contar do recebimento deste, informações sobre a regulamentação do vínculo empregatícios dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à as Endemias.
Indexação
Observação
Requer ao Prefeito Municipal ou de sua Secretaria Competente, no prazo de 15(quinze) dias, a contar do recebimento deste, informações sobre a regulamentação do vínculo empregatícios dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à as Endemias. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria dos vereadores: Albertino, Branquinho, Wania, Sibele, Geldo, Flávio, Faguiner, Faguinho, Nilvia, Wendel e Ozanan.