Requerimento nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre o cumprimento e regulamentação da Lei Municipal nº 1396/2018 pelo Poder Executivo, indicando quais as ações foram implementadas desde aprovação para aplicação da lei no município.
Indexação
Requer informações sobre o cumprimento e regulamentação da Lei Municipal nº 1396/2018 pelo Poder Executivo, indicando quais as ações foram implementadas desde aprovação para aplicação da lei no município. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria da vereadora Wania Wânia Araujo de Sousa Lemos. Waninha.
Observação