Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2023

Número

3

Data de Apresentação

13/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O prefeito Municipal de Buritis no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II do art. 81 da Lei Orgânica Municipal propõe a seguinte emenda à Lei Orgânica Municipal.

    Indexação

    O prefeito Municipal de Buritis no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II do art. 81 da Lei Orgânica Municipal propõe a seguinte emenda à Lei Orgânica Municipal. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Keny Soares Rodrigues.

    Observação

    Matéria Legislativa retirada de tramitação a pedido do autor.