Requerimento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal por intermédio da secretaria de obras, acesso integral aos contratos firmados entre o município de Buritis e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) referentes ao tratamento da rede de esgoto, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Indexação
Requer ao Prefeito Municipal por intermédio da secretaria de obras, acesso integral aos contratos firmados entre o município de Buritis e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) referentes ao tratamento da rede de esgoto, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Geldo da Mariquita.
Observação