Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o equacionamento do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência de Buritis, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o equacionamento do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência de Buritis, e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Clóvis Folador.
Observação
Norma Jurídica Relacionada