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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Educação que encaminhe as informações mencionadas e adote as providências que menciona.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras que encaminhe as informações mencionadas.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Faguinho da Padaria
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca de repasses/pagamentos realizados a Associação Comercial e Empresarial do município de Buritis, no período que menciona.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca de repasses/pagamentos realizados a associações do município de Buritis, sem fins lucrativos no período que menciona.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca de repasses/pagamentos realizados a pessoa jurídica inscrita ao CNPJ nº 07.242.889/0001-62. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Geldo da Mariquita.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretária Municipal de Agricultura as informações que menciona.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Que dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA, para determinar que atestado e laudos que comprovem a existência de condição irreversível, possuam validade indeterminada.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso I do parágrafo 2º, do artigo 179 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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