Lei Complementar nº 105, de 30 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
105
Ano
2014
Data
30/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
30/12/2014
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.
Indexação
FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS, CÓDIGO DE POSTURAS, PLANTÃO, BORRACHARIAS, LABORATÓRIOS DE ANALISES CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS, HOTÉIS, PENSÕES, FUNERÁRIAS, HOSPITAIS. FARMÁCIA. FARMACIA.
Observação
Altera o Código de Postura. LC 60/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 60, de 16 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica