Resolução nº 304, de 08 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
304
Ano
2017
Data
08/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROCON, CÂMARA, DEFESA, CONSUMIDOR, SERVIÇO, CIDADÃO. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, composta pelos vereadores: Geldo Alves Ferreira (Geldo da Mariquita) Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) Wania Araujo de Souza Lemos (Waninha) e Camila Silva de Almeida.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 118, de 24 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica