Lei nº 1.271, de 20 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1271
Ano
2013
Data
20/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2013
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 1126/2008 MODIFICANDO A NATUREZA JURÍDICA E AMPLIANDO A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI 1126/2008 MODIFICANDO A NATUREZA JURÍDICA E AMPLIANDO A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RECUPERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS, ENTORPECENTES, TRÁFICO DE DROGAS, PREVENÇÃO ÀS DROGAS.
Observação
ALTEROU a Lei 1.126/2008.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.126, de 23 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica