Lei Complementar nº 18, de 12 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
18
Ano
2005
Data
12/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS DE CHEFE DE SETOR, CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002, CRIA CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA CARGO, CHEFE DO SIAT, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SETOR DE SAÚDE, SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SETOR DE COMPRAS, SETOR DE CADASTRO, SETOR DE ESTRADAS.
Observação
Revogada pela LC 038/2007, de 28/08/2007.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 02 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica