Lei nº 1.468, de 14 de outubro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1468

Ano

2021

Data

14/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar, nutricional sustentável de Buritis/MG, Consea/Buritis e dá outras providências.

Indexação

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar, nutricional sustentável de Buritis/MG, Consea/Buritis e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do prefeito municipal de Buritis-MG, senhor Keny Soares Rodrigues.

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.033, de 26 de abril de 2006

     

    Anexos Norma Jurídica