Lei nº 1.033, de 26 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1033
Ano
2006
Data
26/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2006
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE BURITIS MG, CONSEA/BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE BURITIS MG, CONSEA/BURITIS, COMBATE A FOME, COMBATE A POBREZA, MISÉRIA, ALIMENTOS, DOAÇÃO DE ALIMENTOS.
Observação
ALTERADA pela Lei 1.113/2008
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.113, de 15 de julho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.468, de 14 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica