Lei Complementar nº 98, de 16 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
98
Ano
2014
Data
16/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera para 9 (nove) o número de cargos em comissão de Secretário de Gabinete, constante do anexo V, da Lei Complementar n.º 72 de 27 de maio de 2010 e reduz o vencimento do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e da outras providências.
Indexação
Altera para 9 (nove) o número de cargos em comissão de Secretário de Gabinete, constante do anexo V, da Lei Complementar n.º 72 de 27 de maio de 2010 e reduz o vencimento do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e da outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autorias da Mesa Diretora da Câmara, composta pelos vereadores: José Eurípedes Fernandes (Didé) - Gildete Macedo de Brito (Gildete Esposa do Benedito) - Wania Araújo de Sousa (Waninha) e Luan Alves Cordeiro.
Observação
Altera Plano de Carreira da Câmara.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 72, de 27 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica