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Lei Complementar nº 72, de 27 de maio de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

72

Ano

2010

Data

27/05/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

64

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA, SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES COMISSIONADOS, TABELA DE VENCIMENTOS.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1, de 02 de julho de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 8, de 12 de abril de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 966, de 10 de fevereiro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 12, de 15 de março de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 16, de 16 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 32, de 23 de fevereiro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 35, de 02 de maio de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 52, de 30 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.208, de 14 de janeiro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 85, de 01 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 87, de 09 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 88, de 02 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.237, de 17 de janeiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.238, de 17 de janeiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.262, de 21 de janeiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.263, de 21 de janeiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 98, de 16 de janeiro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.294, de 16 de janeiro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.295, de 16 de janeiro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 104, de 18 de agosto de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 106, de 12 de janeiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.341, de 05 de janeiro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 116, de 30 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.359, de 31 de janeiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 119, de 09 de maio de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.386, de 13 de março de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 126, de 25 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.411, de 18 de março de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.434, de 27 de fevereiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.450, de 26 de fevereiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 149, de 10 de novembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 151, de 05 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.483, de 24 de fevereiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.518, de 08 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 164, de 30 de maio de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.561, de 28 de fevereiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.579, de 02 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica

    lc_072-2010_plano_de_carreira_da_camara.pdf


    OpenAPI