Resolução nº 376, de 11 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
376
Ano
2025
Data
11/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos que menciona da Resolução Nº 322, de 17 de dezembro de 2019, com alterações promovidas pela Resolução Nº 338, de 16 de abril de 2020.
Indexação
Altera dispositivos que menciona da Resolução Nº 322, de 17 de dezembro de 2019, com alterações promovidas pela Resolução Nº 338, de 16 de abril de 2020. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria da Mesa Diretora 2025, composta pelos vereadores: Wania Araujo de Sousa Lemos (Waninha); Roberto Lamounier Teixeira (Robertinho); Danilo Botelho de Araujo (Danilão da Funerária); e Albertino Barbosa da Silva (Professor Branquinho).
Observação
Assuntos
- Convênios
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 322, de 17 de setembro de 2019
Altera o(a)
Resolução nº 338, de 16 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica